Há pouco mais de um ano escrevi um texto chamando Sustentabilidade Insustentável, uma provocação que deu certo. Nele eu destacava que na prática em se tratando de sustentabilidade, somo quase todos hipócritas e egoístas, pois ao mesmo tempo que nos tornamos verdes, continuamos agindo como se o mundo fosse um gigantesco shopping. Propus que a única forma de mudar o mundo seria mudando profundamente nosso estilo de vida, repensar o consumo e o capitalismo, e fechei ressaltando que temos de pensar e agir coletivo, antes que o próximo cataclismo venha nos ensinar.
Na busca de fundamentar o tema, comecei a chegar a conclusão que não existem apenas duas forças. Admito que a cultura do consumo e a cultura verde são duas forças importantes, mas não são as únicas. Existem outras e a interferência entre elas, tanto as ameaças artificiais na natureza quanto as naturais no espaço do artificial, ou as forças da natureza sobre o planeta e sobre os bens artificiais e tecnológicos. Na análise da matriz tanto as forças naturais como artificiais podem se alinhar e provocar ainda mais danos nos dois sistemas: o natural e o artificial, entendeu? Pois é, eu ainda não cheguei a uma conclusão, mas nada mais natural do que compartilhar as idéias para que elas se desenvolvam no ecossistema social.
Mapeando as forças cheguei a uma matriz muito semelhante à Matriz de Porter, que analisa as cinco forças que determinam a sustentabilidade de um mercado dentro de um ambiente capitalista. Esta abordagem não tem nada de científica, o foco aqui é mais filosófico, e obviamente não tem nenhuma pretensão de ser conclusivo.
As cinco forças
As cinco forças da sustentabilidade atuam numa matriz onde o bem é o próprio planeta, e são elas:
Forças da natureza – efeitos naturais que afetam o planeta, são forças que independem da ação do homem tais como terremotos, erupções vulcânicas, tsunamis, tempestades, forças das marés, enchentes, pragas, doenças e etc…
Ameaças artificiais – são forças decorrentes da interferência do homem no planeta, configuram-se novas ameaças ou potencializam os efeitos naturais.
Ameaças naturais – são forças naturais externas ao planeta, tais como tempestades solares, meteoros, forças de atração interplanetárias e outros por exemplo.
Cultura verde – é a força de sustentação do planeta, a cultura ecológica que visa interferir na recuperação do meio ambiente.
Cultura do consumo – é a cultura do consumo criada em 1955 por Victor Lebow para favorecer o crescimento do capitalismo. E hoje somos vitimas desta cultura que consome a nos, nossos laços familiares e afetivos e principalmente o planeta.
No texto Sustentabilidade Insustentável ficou clara a interação entre as forças da Cultura verde e da Cultura do consumo, mas também ficou claro que esta interação não é frontal. A cultura verde ainda não se posicionou frontalmente contra a cultura do consumo, esta interação hoje ainda se dá de forma tangencial. Entretanto o posicionamento frontal é a tendência para que a resultante destas duas forças seja nula. Mas porque ainda não temos um posicionamento frontal entre estas duas forças?
Durante a Crise Econômica Mundial de 2008-2009, os países envolvidos injetaram cerca de U$ 10 Trilhões para salvar a economia, ou seja U$1.422,00 por habitante do planeta! Proteger os principais ecossistemas mundiais por 30 anos custaria apenas U$ 1,3 Trilhões, ou erradicar a fome no planeta apenas U$ 30 milhões por ano. Você acha que os governos investiriam esta quantia para salvar o planeta? Provavelmente não, e não que os governos sejam maus, e sim porque todos nos vivemos num perverso sistema de dogmas e valores, onde o capital e a propriedade intelectual estão acima das pessoas, dos direitos civis e até do direito à vida.
Segundo Douglas Rushkoff o capitalismo é o sistema operacional da sociedade atual. Ou seja todos o nosso sistema de valores, dogmas e padrões comportamentais estão baseados neste sistema operacional chamado capitalismo e acrescento que o “shell” é a cultura do consumo de Victor Lebow, que nada mais é do que a maior força destrutiva do meio ambiente da atualidade. Rushkoff ressalta que já houveram outros “sistemas operacionais” na história da humanidade e assim como o capitalismo que é uma invenção do homem, o próximo sistema também o será.
Voltando alguns parágrafos atrás podemos concluir que as culturas verde e do consumo não se enfrentam frontalmente porque a cultura verde teria de negar o capitalismo para fazer este enfrentamento, e uma sociedade “rodando” sobre o capitalismo simplesmente iria reagir contra o confronto. Ou seja, não enfrentamos o capitalismo e a cultura do consumo que devoram o planeta porque simplesmente não conseguimos achar alternativas para o primeiro e nem nos entender sentindo prazer sem o segundo, esta é a pura verdade. Será necessário um profundo pensar “fora da caixa” para achar uma solução para este paradoxo.
No livro The End of Money and The Future of Civilization, Thomas Greco fala que qualquer crescimento exponencial é insustentável, e cita que três crescimento exponenciais na atualidade: O nível de CO2 na atmosfera, a população humana e o endividamento. Todos os três nos levam à um sistema em crise, o crescimento do nível de CO2 na atmosfera intensifica o aquecimento global e é uma das forças chamadas de ameaças artificiais, o crescimento da população humana também se enquadra nesta força pois nossa tecnologia afastou de nós nosso inimigos naturais, e segundo estudos o planeta só suporta o dobro da população atual. O endividamento deu seu primeiro sinal na crise recente, e colocou a eficiência do sistema na roda de discussão e o capitalismo em cheque. O colapso anunciado dos três sistemas será bom para o planeta e ruim para a humanidade.
História das coisas é um projeto que tem por objetivo mostrar que o sistema capitalista esta em crise e que é preciso mudar muita coisa, alias foi este projeto que me motivou escrever este artigo. No video do projeto a autora ressalta alguns fatos preocupantes: Somente nas três últimas décadas foram consumidos 33% dos recursos naturais existentes no planeta; Para cada saco de lixo que dispensamos, outros 70 foram dispensados no processo de fabricação; Os EUA com 5% das população mundial consomem 30% dos recursos naturais extraídos.
O cenário não é nada favorável, e ainda temos de acrescentar as forças de ameaças naturais e artificiais na equação, uma tempestade solar anunciada promete dizimar todo tipo de equipamento eletrônico, isto é um exemplo de interação das ameaças naturais no espaço do artificial. A interação das forças nos espaços naturais e artificiais pode configurar novas forças e novos cenários, é importante pararmos para analisar isto.
É importante repensarmos novos valores, para muitos será impossível pensar num mundo sem a cultura do consumo, mas para a sociedade conectada isto pode ser bem mais fácil. Temos de pensar diferente, retornar os bens duráveis, dizimar a cultura do consumo. Temos ai a rede Metareciclagem que tem por proposta a desconstrução da tecnologia para a transformação social, dando novas funcionalidades a hardwares descartados. A cultura livre é um ótimo exemplo de pensar diferente, a ideia de compartilhar e remixar é o caminho para um novo modelo de economia sustentável, e eu acredito muito que este novo modelo surgirá com força no Brasil.
Legendei este interessante e didático vídeo produzido pelo La Quadrature du Net sobre o ACTA para o Mega Não. O video mostra em poucos minutos alguns dos problemas do ACTA, mas não todos. O ACTA é a tentativa dos grupos econômicos de colocar uma camada fortissima de controle não só na Internet como em toda sociedade. Dentre os problemas não citados no vídeo temos a inversão do onus da culpa, ou seja seremos culpados até provar inocência. Temos também a concessão de super poderes à agentes da alfândega que poderão apreender e escanear seus dispositivos eletrônicos sem sua autorização, e por ai vai. É importante que você assista este video, e o compartilhe. No Brasil, o Marco Civil da Internet é considerado pela EFF como um projeto de lei Anti-ACTA, mas o ideal mesmo é que o ACTA seja banido para sempre e sua derrota seja conhecida como mais uma vitória dos 99% contra os interesses de 1% da população.
Assista e indigne-se!!!
Transcrição
Você consegue imaginar seu provedor de Internet policiando tudo que você faz online?
Você consegue imaginar medicamentos genéricos que poderiam salvar vidas serem banidos?
Você consegue imaginar sementes que podem alimentar milhares sendo controladas e retidas em nome de patentes?
Isto será realidade com o ACTA.
ACTA – o Acordo Comercial Anticontrafação.
Disfarçado de acordo comercial, ACTA vai mais, muito além disto.
Ao longo dos últimos 3 anos, ACTA foi secretamente negociada por 39 países.
Mas os negociadores não foram representantes democraticamente eleitos.
Eles não nos representam, mas decidiram leis pelas nossas costas, ignorando processos democráticos.
Eles impuseram novas leis criminais para parar o compartilhamento de arquivos on-line.
ACTA visa tornar os serviços de internet e provedores de acesso legalmente responsáveis pelo que os usuários fazem on-line.
Transformando-os em policiais e juízes privados do copyright, censurando suas redes.
O efeito inibidor sobre a liberdade de expressão será devastador.
Em nome das patentes, ACTA dará às grandes corporações o poder de barrar medicamentos genéricos, antes deles chegarem às pessoas que os necessitam
E impedir o uso de certas sementes para cultivo.
O Parlamento Europeu irá votar o ACTA em breve.
Esta votação será a ocasião para dizer não, de uma vez por todas, para este acordo perigoso.
Como cidadãos, devemos pressionar nossos representantes para rejeitar o ACTA.
Ao pensarmos em multidão imaginamos o caos, desorganização, confusão, contra produção. Assim foi por muitos anos no espaço da racionalidade. Práticas educacionais e corporativas buscaram na padronização o caminho para o progresso, alinhados à cultura da produção em massa da Revolução Industrial. Até mesmo o lema da nossa bandeira: Ordem e Progresso; parece nos remeter a esta lógica, uma lógica profundamente entremeada nos valores e princípios da sociedade do século XX. Praticamente uma verdade absoluta e intangível que serviu de base para a construção das estruturas sociais e organizacionais até então conhecidas: Hierarquia vertical, comando em cascata, broadcasting e o gênio solitário.
Foto: Afonso Lima
No final do século XX, os EUA abriram a Internet à humanidade, até então uma infra-estrutura tecnológica em rede que servia para a comunicação e armazenamento de dados entre acadêmicos e militares. Tim Berners-Lee adicionou à esta camada uma nova camada de comunicação, a WWW. A apropriação da WWW livre e a consolidação dos conceitos de usabilidade e acessibilidade, pavimentaram o que hoje chamamos de web 2.0. Se observarmos “fora da caixa”, tudo que evoluiu na verdade configurou na redução da curva de aprendizagem, e consequentemente facilitou enormemente o acesso, tornando as camadas tecnológicas da rede invisíveis. A partir dai a Internet transformou-se em uma rede de pessoas, iniciando um processo sem retorno de profundas mudanças em todas as esferas da sociedade.
Crowdsourcing, as multidões fazendo acontecer
O Software Livre é sem dúvida nenhuma o caso mais notável de crowdsourcing. É uma construção caótica de software, com uma organização sem lideres, e sem hierarquias, jogando por terra valores e princípios “inegociáveis” do século passado. Muitos ainda não entendem como é possível produzir desta forma, outros tantos nunca irão entender, pois teriam de destituir-se de velhos e sedimentados princípios e valores, e muita gente não esta disposta à isto. Ainda são do tempo do “Em time que esta ganhando não se mexe”, azar o deles? Não, esta resistência à mudança tem sido a mola mestra do ACTA e outras práticas daninhas à rede como o AI5 digital. Estes neoludistas enxergam a Internet como uma ameaça, e nós como uma oportunidade única. Estamos em rota de colisão.
A nosso favor estão as pessoas de mente aberta, como o Rob McEwen CEO da GoldCorp, uma mina de ouro Canadense, que em 1999 estava à beira da falência. Depois de encantar-se pelo espírito livre e desbravador do Linux, que ele assistiu em uma conferência no MIT. Apesar de seus funcionários e especialista dizerem que não era mais possível extrair ouro da mina, ele acreditou que alguém poderia ter a solução. McEwen criou o concurso Goldcorp Challenge, que prometia distribuir U$575.000 aos que tivessem as melhores idéias para extrair ouro. Rob compartilhou dados secretos, como plantas, mapas, estudos e tudo mais que fosse necessário. O resultado do concurso foi fantástico, além da economia, equivalente a três anos de funcionamento, foram identificados 110 pontos de extração, e metade deles jamais haviam sido identificados pela Empresa. A GoldCorp pulou de um faturamento de U$ 100 milhões por ano para U$ 2 bilhões.
O caso da GoldCorp é emblemático porque é um caso que os analógicos entendem, é um exemplo incontestável do poder das multidões. Outros casos interessantes estão se construindo à nossa volta, como os diversos projetos de crowdfunding, onde indivíduos investem e decidem coletivamente como o capital será aplicado. A Wikipedia é outro caso fantástico, bem como as próprias redes sociais, elas não são nada sem nossa participação, sem nos o Facebook, Orkut, Youtube e outros não seriam nada, apenas uma boa idéia. E o mais incrível e que continuamos a agregar valor à estas redes, pois não visamos o retorno material, nossas motivações são outras. O documentário Us Now nos mostra vários casos de crowdsourcing, até mesmo um time de futebol, o Ebbsfleet united, com mais de 30 mil donos e técnicos que decidem de forma colaborativa até mesmo a escalação do time. Us Now também mostra exemplos de auto-organização que apontam para novas formas de governo, de democracia participativa.
Na esfera do governo, temos projetos inovadores no Brasil, como as consultas públicas do Marco Civil da Internet , Reforma da Lei de Direito Autoral e outras. Estas consultas foram feitas de forma livre à população pela Internet, um caso digno de registro de crowdsourcing no processo legislativo. Por falar em processo legislativo, temos também no Brasil o e-Democracia, uma rede social ligada à Câmara dos Deputados, que permite discutir temas em destaques e propor novos temas para debate. Ainda não temos nenhum projeto de colaboração como o Challenge Americano, onde diferentes órgãos do governo, apresentam problemas à sociedade e recompensam financeiramente àqueles que apresentam as melhores soluções.
O Crowdsourcing.org é uma rede social especializada no crowdsourcing, e identifica basicamente sete grupos de estudo do tema:
Crowdfounding – Financiamento coletivo;
Cloud Labor (Trabalho em nuvem) – Aproveitamento de grupos virtuais de trabalho, disponíveis sob demanada para a realização de tarefas e projetos;
Collective Creativity (Criatividade coletiva) – Uso de grupos de talentos para desenvolvimento original de arte, design, mídia e conteúdo;
Open Innovation (Inovação aberta) – Uso de fontes externas à entidade ou grupo para gerar, desenvolver e implementar ideias;
Collective Knowledge (Conhecimento coletivo) – Desenvolvimento de células de conhecimento e informação a partir de grupos distribuidos de colaboradores;
Community Building (Construção de comunidades) – Desenvolvimento de comunidades através de grupos que compartilhem das mesmas paixões;
Civic Engagement (Engajamento cívico) – As ações coletivas que tratem de questões de interesse público.
Como vemos, ainda estamos começando a usar o poder das multidões, as pessoas estão começando a entender que juntas possuem um poder ilimitado, que não dependem dos intermediários e representantes. Governos e corporações também estão entendendo…
Individuo coletivo
Nos meus tempos de criança acreditávamos na figura do gênio solitário, filmes e desenhos animados nos mostravam cientistas isolados do mundo e acompanhados de um assistente burro, uma bela metáfora. É impressionante, mas hoje em dia muita gente ainda acredita no gênio solitário, tivemos nossas subjetividades subjugadas como sempre. Felizmente o mito do gênio solitário esta sendo derrubado nos tempos digitais do século XXI, avise aos “analógicos” da sociedade! Scott Berkun, ex-engenheiro da Microsoft, em seu livro “The Myths of Innovation” joga este conceito por água abaixo, e de quebra ainda enterra a idéia de que grande inovações vieram por epifania. Berkun explora uma questão muito importante, e que nos simplesmente sublimamos: Não estamos sozinhos, o ser humano é um ser social. Seja qual forma as idéias irão tomar, se produto material, imaterial ou bem cultural, elas são da coletividade. As idéias são construídas em coletividade, o “dono” dela tem sido aquele que consegue sistematiza-las ou utiliza-la para um propósito específico. O legado do século passado ainda insiste no fato de que as idéias são do primeiro a registrar a sua patente.
Somos parte da multidão, somos construtores da subjetividade coletiva, assim como nossa subjetividade é produto desta construção. Para ser mais correto, podemos afirmar que somos prosumidores de nos mesmos e ao mesmo tempo de todos nossos peers, que também são nossos prosumidores. No século passado isto era entendido pelo provérbio que dizia que “o homem é produto do meio”, mas o meio mudou, e o provérbio mostrou-se incompleto. Hoje podemos dizer que “o homem é produto do meio e o meio é produto do homem”, isto num ciclo crescente de construção cognitiva e coletiva do conhecimento. Quanto mais conectada a sociedade, mas visíveis ficam velhos conceitos que estão sendo subjugados, estamos quebrando velhas regras com uma voracidade incrível. Hoje entendemos que somos feitos de células, e a nossa “alma” de colaboração. É preciso entender que somos todos “eu” coletivo, que carregamos em nos um pouco de cada um, e vice versa.. Isto vale para tudo, saber, negócios, política e informação, ninguém é alguém sozinho. É preciso entender que o conhecimento pertence à sociedade, e que esta, e somente esta, tem a capacidade e o direito de transforma-lo de forma nunca antes imaginada na história da humanidade.
Os seis graus que nos separam
O importante fator das profundas e definitivas mudanças que estamos passando em nossa sociedade é o fato de estarmos novamente conectados em rede, novamente porque muito provavelmente estivemos conectados em rede quando ainda selvagens. A natureza irracional e burra esta repleta de exemplos de estruturas em rede, colméias, formigueiros, movimentos dos mares, planetas, e até mesmo nossa estrutura celular e neural! O homem civilizado cometeu um grande equivoco ao confundir a seletividade evolutiva com a organização estrutural das diversas sociedades, aprendemos equivocadamente que necessitamos de uma estrutura de poder vertical, poucos pensam e muitos executam, mais uma bela metáfora do capitalismo. Estão sempre buscando lideres em tudo…
Albert-László Barabási é um estudioso de redes, matemático, sistematizou esta estrutura e conseguiu provar matematicamente a teoria dos seis graus de separação. Segundo Barabási, apesar de seremos milhões conectados em rede, estamos de fato, distantes de qualquer outro por apenas seis pessoas. Barabási explica que as estruturas de redes são complexas e os hubs são indispensáveis ao funcionamento destas estruturas. Hubs por exemplo são indivíduos com alto capital social, ou sites e serviços populares. Os hubs são atalhos entre os milhões de nós da rede, de qualquer rede.
Fritjof Capra, compila no livro “A Teia da Vida”, várias contribuições da física, da matemática e da biologia para a compreensão dos sistemas vivos e, especialmente, de seu padrão básico de organização. Capra identifica a rede como esse padrão comum a todos os organismos vivos. “Onde quer que encontremos sistemas vivos – organismos, partes de organismos ou comunidades de organismos – podemos observar que seus componentes estão arranjados a maneira de rede. Sempre que olhamos para a vida, olhamos para redes. (…) O padrão da vida, poderíamos dizer, é um padrão de rede capaz de auto-organização”. Em seu livro “As Conexões Ocultas”, Capra tenta aplicar os princípios apresentados em “A Teia da Vida” na análise de fenômenos sociais – como o capitalismo global, a sociedade da informação, a biotecnologia e os movimentos contra-hegemônicos da sociedade civil.
A singularidade será das multidões
Conforme a Wikipedia, singularidade tecnológica é a denominação dada a um evento histórico previsto para o futuro, no qual a humanidade atravessará um estágio de colossal avanço tecnológico em um curtíssimo espaço de tempo. Vários cientistas, entre eles Vernor Vinge e Raymond Kurzweil, e também alguns filósofos afirmam que a singularidade tecnológica é um evento histórico de importância semelhante ao aparecimento da inteligência humana na Terra. Ainda não existe consenso sobre quais seriam os agentes responsáveis pela singularidade tecnológica, alguns acreditam que ela decorrerá naturalmente, como conseqüência dos acelerados avanços científicos. Outros acreditam que o surgimento iminente de supercomputadores dotados da chamada superinteligência será a base de tais avanços.
Na minha opinião a singularidade não será tecnologia, e sim das multidões, quanto maior a penetração da Internet na sociedade e quanto mais intensa for apropriação do crowdsourcing, mais rapidamente teremos as mudanças. Estas mudanças tenderão a ser de forma exponencial, não significa que mais um participante produza um incremento unitário, mas sim que este incremento leve em conta que o crowdsourcing é um processo retro-alimentando. Desta forma, nesta equação temos de considerar o que já fora construído e o potencial agregador e construtor do novo player, considerando inclusive seu capital social. Capital social este determinado em função da rede de relacionamento e do poder interativo e comunicacional deste indivíduo. Esta singularidade se dará na intensa construção cognitiva e coletiva do saber, potencializando ao máximo o conceito da Inteligência Coletiva sistematizado pelo filósofo Pierre Levy. Este fenômeno se dará possivelmente no momento em que a geração digital atingir a maturidade. Esta geração terá todos os conjuntos de afinadades, dogmas e valores para o processo pleno da construção e uso da Inteligência Coletiva, caracteristicas estas que nos imigrantes digitais não temos e nunca teremos, mas teremos o privilégio de vislumbrar o nascimento de uma nova sociedade infinitamente mais inteligente que a nossa, e profundamente interconectada, mudando radicalmente o mundo que conhecemos.
Uma vez entendido isto, podemos imaginar o tamanho do poder que a sociedade conectada poderá vir a ter, numa matriz dos poderes instituídos, este seria o quinto poder. Hoje temos os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário que são poderes locais, e o quarto poder que é o corporativo que é enorme e transnacional e atualmente exerce uma enorme força sobre os Estados. Se levarmos em conta de que das 100 maiores economias do mundo, 51 são corporações. Dá para sentir o tamanho da força do quarto poder, eles simplesmente são mais poderosos que as nações. Entretanto o poder das corporações é avaliado em função do capitalismo, e da cultura da escassez. Douglas Rushkoff avalia que o capitalismo é na verdade o “sistema operacional” da sociedade, e que assim como ele no passado substituiu o “sistema operacional” vigente, nada impede que ele venha a ser substituído em breve, e a minha tese da singularidade das multidões prevê isto como citado no parágrafo anterior. Thomas Greco, em seu livro “The end of money and the future of civilization” coloca mais lenha na fogueira, mostrando que o modelo capitalista é auto-destrutivo e insustentável e que a partir da crise de 2008, a coisa só tende a piorar. Greco aponta na direção que estamos tomando. Mas o que virá depois do capitalismo? Segundo o Professor Giuseppe Cocco o que esta se construindo é o Capitalismo Cognitivo, uma forma de capitalismo que tem o conhecimento e a informação como principais riquezas e valoriza as competências cognitivas e relacionais.
Mesmo antes da troca do “sistema operacional” da sociedade, veremos o quinto poder chegar a um patamar de igualdade ao quarto. Se configurarem as previsões, as mudanças serão profundas e alavancarão o quinto poder como o maior poder da sociedade, ou seja, a própria sociedade conectada será o seu maior poder. Temos movimentos políticos e sociais acontecendo pelas multidões conectadas, o Mega Não e o Ficha Limpa no Brasil, 15-M na Espanha, o Stop Acta a nível mundial e troca de poder no Egito só para citar alguns. Os sinais estão por ai, e os envolvidos estão cientes e tomando suas providências, eles tem pressa. Em 2012 teremos a maior idade de uma parcela significativa da geração digital, eles tem pressa, muita pressa.
As petições do Mega Não, da Avaaz, do IDEC, a Carta do Fórum da Cultura Digital e a Petição dos Coletivos somam mais de 350 mil assinaturas contra o PL84/99, popularmente conhecido como AI-5 Digital ou PL Azeredo. O projeto ressuscitou na Câmara após os supostos ataques aos sites do Governo. No último dia 13 de julho, uma audiência pública foi realizada para que a nova legislatura tenha mais conhecimento do mérito do polêmico PL84/99, entretanto como são muitos os problemas do projeto, um Seminário será realizado no próximo dia 24 com quatro painéis abrangendo as questões técnicas, comerciais e sociais do projeto.
No mesmo dia 24 às 13h, um ato será realizado pela Avaaz, IDEC e movimento Mega Não, na rampa do Congresso Nacional, com o objetivo de formalizar a entrega da petição da Avaaz com 170 mil assinaturas contra o AI5 Digital e protestar contra o projeto. Na somatória, com as demais petições do IDEC e do Movimento “Mega Não” desses últimos anos, já são mais de 350 mil assinaturas mostrando o repudio da sociedade contra este projeto, que irá criminalizar práticas cotidianas e trazer graves retrocessos ao país, retirando o Brasil da vanguarda como nação conectada e com grande potenciais nesta área.
A consulta pública do Marco Civil da Internet, uma das respostas do Governo ao PL 84/99 sob a pressão da sociedade, tornou-se um dos casos pioneiros na chamada hiperdemocracia, um caso inédito que passou a ser modelo de legislação participativa, tendo recebido mais de 2000 contribuições durante esta consulta. A sociedade clama pelo arquivamento definitivo do PL84/99 e pela aprovação do Marco Civil da Internet, que responde pelos anseios da sociedade e pela demanda por segurança, liberdade e privacidade na rede.
Por um pais mais justo, pela estado democratico do século XXI vamos todos juntos dar um definitivo Mega Não ao Ai5 Digital.
Programação das atividades
23/08 – das 14h às 18h – Tuitasso com as tags #ai5digital e #atoAi5Digital convocando para o Ato e para o Seminário.
24/08 – das 8:30 às 18h – Seminário no plenário 13 da Câmara a partir das 8:30 ate 18h
24/08 – às 13h – Manifestação na rampa de acesso do Congresso Nacional.
25/08 – Blogagem coletiva contra o Ai5 Digital com foco nos eventos do dia 24 para potencializar o alcance das atividades (convocatória será divulgada no Mega Não)
Sobre o PL 84/99
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2003 e enviado ao Senado. No Senado tramitou com o numero PLC 89/03, e em 2005 recebeu uma nova redação proposta pelo então Senador Eduardo Azeredo, tornando-o um projeto extremamente polêmico. Em julho de 2008 o projeto foi aprovado no Senado em caráter extra pauta (não estava na agenda do dia), e em conjunto com o projeto da CPI da Pedofilia, sob o argumento de que era para combater esta prática.
Por ter sofrido mudanças no Senado, o projeto retornou à Câmara em 2008, para votar ou vetar a nova redação. Na ocasião, o Deputado Julio Semeghini protocolou e teve aceito o pedido de tramitação em regime de urgência. Entretanto a reação popular contra o projeto intensificou-se e com base na grande polêmica em curso o Deputado Paulo Teixeira protocolou um pedido para o projeto tramitar nas comissões estratégicas e teve seu pedido aprovado.
No final de 2009, atendendo às pressões da sociedade o Presidente Lula solicita ao Ministro da Justiça Tarso Genro que coloque em consulta pública o projeto do Marco Civil da Internet. Neste momento, o projeto PL84/99 ficou congelado na Câmara, aguardando o final da consulta pública, e seu envio para o Congresso Nacional.
No final de 2010, sem nenhuma razão explicita o PL 84/99 foi “descongelado” e recebeu parecer em algumas comissões. Logo no inicio da nova legislatura, o Azeredo, agora como Deputado foi o relator do PL84/99 na CCTCI e tentou vota-lo na comissão no final de maio, no calor dos supostos ataques hackers. Na ocasião o Deputado Emiliano José Protocolou uma audiência pública que fora realizada no dia 13/07 deste ano. E no mesmo evento a Deputada Luiza Erundina protocolou um pedido de Seminário que será realizado no próximo dia 24.
O PL84/99 necessita ser votado na CCTCI e na CCJC para então ir a plenário e ser votado em definitivo. Em seguida segue para aprovação ou veto total ou parcial da Presidência da República.
Os principais problemas no PL84/99 estão nos artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22 conforme detalhado neste estudo.
Neste ano o Prêmio FRIDA pretende reconhecer projetos e iniciativas que colaborem de forma significativa com o uso da Internet como catalisador para a mudança na América Latina e o Caribe. O movimento “Mega Não” tem participado intensamente na construção do processo democrático no Brasil através da luta pela liberdade na rede. O “Mega Não” como um meta manifesto atende e suporta esta luta e tem atuado fortemente através de estratégias de comunicação, suportes e subsídios e vem atuando junto ao Poder Legislativo e demais instituições e Empresas na busca dos ideais de liberdade.
É muito importante lembrarmos sempre, que esta luta e as vitórias que temos obtido são frutos de um intenso trabalho das multidões e das redes de suporte com o “Mega Não” sendo a principal delas. Conquistar o Prêmio FRIDA será um grande passo para a nossa causa, ganharemos mais visibilidade e abrimos as portas para uma nova fase integrando a América Latina, para atuarmos em conjunto com outras redes na luta pela democracia e liberdade na rede.
Contamos com seu voto, e é muito simples votar, basta acessar nossa página no Prêmio FRIDA e clicar no botão votar logo abaixo da foto, como ilustrado a seguir. Não é necessário fazer nenhum cadastro.
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