Categoria: Politica 2.0

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2012 tempo de transição

Estamos em 2012, o mundo acaba agora no dia 21 de dezembro, aproveite! O mundo já acabou tantas vezes nos últimos anos que a cada “fim do mundo” ficamos mais céticos, já foram 242 previsões furadas desde o inicio dos tempos. Só de 1999 à 2012 tivemos 42, mas se tudo der errado os profetas ainda estão prevendo o fim do mundo para 2016, 2043 ou 2047… Vai que um dia alguém acerta!

Expectativas alarmistas sempre são um bom negócio, tem gente por ai fazendo bunkers e arcas para sobreviver ao fim do mundo, quantos não estão faturando muito com este novo fim do mundo? Lembra do bug do milênio e quanto a industria de TI faturou com o mito no final dos anos 90?

Previsões furadas a parte, o ano de 2012 carrega em torno de si uma aura de mudança, um importante conjunto de fatos e eventos que de uma forma ou de outra fará dele um ano marcante, um ano de transição, ou como diz a sabedoria Chinesa um ponto de mutação.

“Ao término de um período de decadência sobrevém o ponto de mutação. A luz poderosa que fora banida ressurge. Há movimento, mas este não é gerado pela força… O movimento é natural, surge espontaneamente. Por esta razão, a transformação do antigo torna-se fácil. O velho é descartado, e o novo é introduzido. Ambas as medidas se harmonizam com o tempo, não resultando dai, portanto, nenhum dano”

I Ching.

O ano de 2012 é realmente o ponto de transição, não a transição completa, mas o início irreversível dela, são a conjunção de vários fatores e eventos que juntos estão configurando esta mudança, a briga entre o novo e o velho existe há anos, e os mundos já estão em colisão desde o início do século como bem descreveu Nemo Nox em seu clássico Mundos em Colisão. No texto Nemo apresenta dois mundos: Planeta Alpha, onde a população desfruta de um ambiente de comunicação aberta e colaborativa; e o Planeta Ômega, onde as corporações têm controle quase absoluto sobre a informação que circula entre os habitantes, toda ela levando uma etiqueta com o preço de compra e as rígidas instruções de uso. O interessante de toda esta metáfora do “Mundos em Colisão” é que na verdade os dois mundos são um só.

O advento da Internet foi tão rápido e intenso que nós, os imigrantes digitais, fomos obrigados à adotar metáforas para entender e explica-lo: mundo real x mundo virtual. Uma dicotomia que fundamentou todo o debate desde 1994. Esta dicotomia sustentou leviandades, sustentou imbecilidades e pavimentou uma enorme gama de abobrinhas propaladas pelos neoludistas. O problema maior é quando estes neoludistas são políticos ou juristas, o preconceito pode causar desastres enormes como o famoso embate “Cicarelli x Youtube”, ou projetos de lei estúpidos como o AI5digital, SOPA, Hadopi e Sinde, só para citar alguns.

Medo e o preconceito são ingrediente de qualquer mudança, assim como a esperança e indignação, temos de admitir que a Internet teve um catalizador poderoso, pois as mudanças vistas nos últimos anos foram profundas e intensas. Este catalizador foi a comunicação, quem detê a comunicação, detém o poder, e a comunicação em rede além de poderosa é extremamente democrática, permitindo a todos fazerem parte de uma extensa rede não só de comunicação, mas também de construção cognitiva de conhecimento, uma vez que a Internet não é volátil.

Na edição 26 da Espírito Livre escrevi um artigo intitulado “A singularidade das multidões” onde desenvolvo a tese de que a tão falada singularidade tecnológica não se dará através do avanço da inteligência artificial, e sim da inteligência coletiva; e não serão as máquinas que dominarão o mundo e sim os nativos digitais.

Mas o que esta em jogo em 2012? Desde 2008 o mundo vem assistindo à uma crise de dimensões apocalípticas, diversos países do hemisfério norte estão com altas taxas de desemprego, e com grave recessão. O Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair, mas os países afetados pela crise estão caminhando de forma assustadora para uma espécie de neocolonialismo baseado em copyright, ou seja, estão super valorizando a questão do combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual e direito autoral. SOPA, ACTA, HADOPI, Sinde e o famigerado AI5digital são exemplos claros de tentativas de controle da rede em nome deste movimento neocolonial. Os argumentos anteriores: combate ao ciberterrorismo, cibercrime e pedofilia estão perdendo força, mas no final das contas, o objetivo principal é controlar a Internet. Mas porque?

Em 2012 a Internet comercial completará 18 anos e junto com ela milhares de nativos digitais irão atingir a maioridade, mas quem são eles? Esta imprevisibilidade pode ser um dos motivos, quem lembra dos etnógrafos enviados à Campus Party pela Intel em 2009, estavam lá para pesquisar o comportamento dos nativos digitais, dos conectados. Creio que ainda não chegaram a uma conclusão de fato, pois a metodologia da etnografia em tempos digitais ainda esta em discussão. Sem dúvida alguma eles são diferente de nós os imigrantes digitais, sem a necessidade de transitar na dicotomia real x virtual, eles conseguem vivenciar a questão de que a Internet naturalizou e é tudo uma coisa só, a Internet faz parte do seu ecossistema. Certamente eles lidam melhor com as interações e construções em rede, eles pensam em rede, é como se nos fôssemos um programa rodando em linguagem interpretada e eles em linguagem compilada, estão revolucionando tudo, um perigo para o establishment!

É preciso adicionar um elemento a esta discussão, nem todo jovem de até 18 anos é um nativo digital, o letramento digital faz parte da sua construção, e este gap esta sendo reduzido em países que já perceberam que o seu maior ativo futuro esta justamente nos nativos digitais. Enquanto o Brasil esta ampliando este gap com seu PNBL neoliberal a R$ 35, com uma franquia de 300 MB por mês, e a sua pálida e inócua Secretaria Interministerial de Inclusão Digital; A India por exemplo esta ofertando à sua população banda larga à R$ 9,00 e Tablets a R$ 90,00!

A pesquisa “Digital Alternatives”, do Instituto Hivos, quebra alguns dogmas criados em torno do nativo digital, mostrando que existe uma grande pluralidade nesta parcela da sociedade, enterrando de vez as possíveis conclusões dos etnógrafos ai de cima. Todos os sinais apontam para um cenário muito bom, a pesquisa “O Sonho Brasileiro”, realizada com jovens de 18 a 24 anos, mostra alguns detalhes interessantes: 89% sentem orgulho em ser Brasileiro, 71% usam a Internet para fazer política e 75% pensam em fazer algo para o coletivo.

O debate amplia quando olhado por outros ângulos, entre 5 a 10% da população mundial será composta por este novo adulto já neste ano, e a maior concentração se dará nos países de terceiro mundo, quase a metade da população destes países esta abaixo de 18 anos. Enquanto nos países do primeiro mundo, a população esta envelhecendo e tende a ser mais conservadora, nos países do terceiro mundo, elas estão mais jovens e tendem a ser mais progressistas. Isto costura um cenário curioso, pois se de fato a “singularidade das multidões” ocorrer, ela será mais intensa justamente nos países de terceiro mundo.

As mudanças provocadas pela Internet estão sendo tão intensas e profundas que o próprio MidiaLab ressalta que não há nada que não seja afetado por ela, os intermediários entraram em crise, todos eles desde os partidos, sindicatos e até as grandes corporações. Crises precedem grandes mudanças, este ano veremos uma luta declarada, diferente da luta velada de outrora, contra a liberdade na rede, e uma outra ainda mais intensa no sentido contrário contando cada vez com a Inteligência das multidões, que vença o melhor!

Texto publicado originalmente para a revista Espirito Livre edição 33 de dezembro de 2011

 

 

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A singularidade das multidões

multidão (latim multitudo, -inis) s. f.

  1. Grande número de pessoas (ou de coisas).
  2. Aglomeração; montão.
  3. Povo; populacho; turba.

Ao pensarmos em multidão imaginamos o caos, desorganização, confusão, contra produção. Assim foi por muitos anos no espaço da racionalidade. Práticas educacionais e corporativas buscaram na padronização o caminho para o progresso, alinhados à cultura da produção em massa da Revolução Industrial. Até mesmo o lema da nossa bandeira: Ordem e Progresso; parece nos remeter a esta lógica, uma lógica profundamente entremeada nos valores e princípios da sociedade do século XX. Praticamente uma verdade absoluta e intangível que serviu de base para a construção das estruturas sociais e organizacionais até então conhecidas: Hierarquia vertical, comando em cascata, broadcasting e o gênio solitário.

Foto: Afonso Lima

No final do século XX, os EUA abriram a Internet à humanidade, até então uma infra-estrutura tecnológica em rede que servia para a comunicação e armazenamento de dados entre acadêmicos e militares. Tim Berners-Lee adicionou à esta camada uma nova camada de comunicação, a WWW. A apropriação da WWW livre e a consolidação dos conceitos de usabilidade e acessibilidade, pavimentaram o que hoje chamamos de web 2.0. Se observarmos “fora da caixa”, tudo que evoluiu na verdade configurou na redução da curva de aprendizagem, e consequentemente facilitou enormemente o acesso, tornando as camadas tecnológicas da rede invisíveis. A partir dai a Internet transformou-se em uma rede de pessoas, iniciando um processo sem retorno de profundas mudanças em todas as esferas da sociedade.

Crowdsourcing, as multidões fazendo acontecer

O Software Livre é sem dúvida nenhuma o caso mais notável de crowdsourcing. É uma construção caótica de software, com uma organização sem lideres, e sem hierarquias, jogando por terra valores e princípios “inegociáveis” do século passado. Muitos ainda não entendem como é possível produzir desta forma, outros tantos nunca irão entender, pois teriam de destituir-se de velhos e sedimentados princípios e valores, e muita gente não esta disposta à isto. Ainda são do tempo do “Em time que esta ganhando não se mexe”, azar o deles? Não, esta resistência à mudança tem sido a mola mestra do ACTA e outras práticas daninhas à rede como o AI5 digital. Estes neoludistas enxergam a Internet como uma ameaça, e nós como uma oportunidade única. Estamos em rota de colisão.

A nosso favor estão as pessoas de mente aberta, como o Rob McEwen CEO da GoldCorp, uma mina de ouro Canadense, que em 1999 estava à beira da falência. Depois de encantar-se pelo espírito livre e desbravador do Linux, que ele assistiu em uma conferência no MIT. Apesar de seus funcionários e especialista dizerem que não era mais possível extrair ouro da mina, ele acreditou que alguém poderia ter a solução. McEwen criou o concurso Goldcorp Challenge, que prometia distribuir U$575.000 aos que tivessem as melhores idéias para extrair ouro. Rob compartilhou dados secretos, como plantas, mapas, estudos e tudo mais que fosse necessário. O resultado do concurso foi fantástico, além da economia, equivalente a três anos de funcionamento, foram identificados 110 pontos de extração, e metade deles jamais haviam sido identificados pela Empresa. A GoldCorp pulou de um faturamento de U$ 100 milhões por ano para U$ 2 bilhões.

O caso da GoldCorp é emblemático porque é um caso que os analógicos entendem, é um exemplo incontestável do poder das multidões. Outros casos interessantes estão se construindo à nossa volta, como os diversos projetos de crowdfunding, onde indivíduos investem e decidem coletivamente como o capital será aplicado. A Wikipedia é outro caso fantástico, bem como as próprias redes sociais, elas não são nada sem nossa participação, sem nos o Facebook, Orkut, Youtube e outros não seriam nada, apenas uma boa idéia. E o mais incrível e que continuamos a agregar valor à estas redes, pois não visamos o retorno material, nossas motivações são outras. O documentário Us Now nos mostra vários casos de crowdsourcing, até mesmo um time de futebol, o Ebbsfleet united, com mais de 30 mil donos e técnicos que decidem de forma colaborativa até mesmo a escalação do time. Us Now também mostra exemplos de auto-organização que apontam para novas formas de governo, de democracia participativa.

Na esfera do governo, temos projetos inovadores no Brasil, como as consultas públicas do Marco Civil da Internet , Reforma da Lei de Direito Autoral e outras. Estas consultas foram feitas de forma livre à população pela Internet, um caso digno de registro de crowdsourcing no processo legislativo. Por falar em processo legislativo, temos também no Brasil o e-Democracia, uma rede social ligada à Câmara dos Deputados, que permite discutir temas em destaques e propor novos temas para debate. Ainda não temos nenhum projeto de colaboração como o Challenge Americano, onde diferentes órgãos do governo, apresentam problemas à sociedade e recompensam financeiramente àqueles que apresentam as melhores soluções.

O Crowdsourcing.org  é uma rede social especializada no crowdsourcing, e identifica basicamente sete grupos de estudo do tema:

  • Crowdfounding – Financiamento coletivo;
  • Cloud Labor (Trabalho em nuvem) – Aproveitamento de grupos virtuais de trabalho, disponíveis sob demanada para a realização de tarefas e projetos;
  • Collective Creativity (Criatividade coletiva) – Uso de grupos de talentos para desenvolvimento original de arte, design, mídia e conteúdo;
  • Open Innovation (Inovação aberta) – Uso de fontes externas à entidade ou grupo para gerar, desenvolver e implementar ideias;
  • Collective Knowledge (Conhecimento coletivo) – Desenvolvimento de células de conhecimento e informação a partir de grupos distribuidos de colaboradores;
  • Community Building (Construção de comunidades) – Desenvolvimento de comunidades através de grupos que compartilhem das mesmas paixões;
  • Civic Engagement (Engajamento cívico) – As ações coletivas que tratem de questões de interesse público.

Como vemos, ainda estamos começando a usar o poder das multidões, as pessoas estão começando a entender que juntas possuem um poder ilimitado, que não dependem dos intermediários e representantes. Governos e corporações também estão entendendo…

Individuo coletivo

Nos meus tempos de criança acreditávamos na figura do gênio solitário, filmes e desenhos animados nos mostravam cientistas isolados do mundo e acompanhados de um assistente burro, uma bela metáfora. É impressionante, mas hoje em dia muita gente ainda acredita no gênio solitário, tivemos nossas subjetividades subjugadas como sempre. Felizmente o mito do gênio solitário esta sendo derrubado nos tempos digitais do século XXI, avise aos “analógicos” da sociedade! Scott Berkun, ex-engenheiro da Microsoft, em seu livro “The Myths of Innovation” joga este conceito por água abaixo, e de quebra ainda enterra a idéia de que grande inovações vieram por epifania. Berkun explora uma questão muito importante, e que nos simplesmente sublimamos: Não estamos sozinhos, o ser humano é um ser social. Seja qual forma as idéias irão tomar, se produto material, imaterial ou bem cultural, elas são da coletividade. As idéias são construídas em coletividade, o “dono” dela tem sido aquele que consegue sistematiza-las ou utiliza-la para um propósito específico. O legado do século passado ainda insiste no fato de que as idéias são do primeiro a registrar a sua patente.

Somos parte da multidão, somos construtores da subjetividade coletiva, assim como nossa subjetividade é produto desta construção. Para ser mais correto, podemos afirmar que somos prosumidores de nos mesmos e ao mesmo tempo de todos nossos peers, que também são nossos prosumidores. No século passado isto era entendido pelo provérbio que dizia que “o homem é produto do meio”, mas o meio mudou, e o provérbio mostrou-se incompleto. Hoje podemos dizer que “o homem é produto do meio e o meio é produto do homem”, isto num ciclo crescente de construção cognitiva e coletiva do conhecimento. Quanto mais conectada a sociedade, mas visíveis ficam velhos conceitos que estão sendo subjugados, estamos quebrando velhas regras com uma voracidade incrível. Hoje entendemos que somos feitos de células, e a nossa “alma” de colaboração. É preciso entender que somos todos “eu” coletivo, que carregamos em nos um pouco de cada um, e vice versa.. Isto vale para tudo, saber, negócios, política e informação, ninguém é alguém sozinho. É preciso entender que o conhecimento pertence à sociedade, e que esta, e somente esta, tem a capacidade e o direito de transforma-lo de forma nunca antes imaginada na história da humanidade.

Os seis graus que nos separam

O importante fator das profundas e definitivas mudanças que estamos passando em nossa sociedade é o fato de estarmos novamente conectados em rede, novamente porque muito provavelmente estivemos conectados em rede quando ainda selvagens. A natureza irracional e burra esta repleta de exemplos de estruturas em rede, colméias, formigueiros, movimentos dos mares, planetas, e até mesmo nossa estrutura celular e neural! O homem civilizado cometeu um grande equivoco ao confundir a seletividade evolutiva com a organização estrutural das diversas sociedades, aprendemos equivocadamente que necessitamos de uma estrutura de poder vertical, poucos pensam e muitos executam, mais uma bela metáfora do capitalismo. Estão sempre buscando lideres em tudo…

Albert-László Barabási é um estudioso de redes, matemático, sistematizou esta estrutura e conseguiu provar matematicamente a teoria dos seis graus de separação. Segundo Barabási, apesar de seremos milhões conectados em rede, estamos de fato, distantes de qualquer outro por apenas seis pessoas. Barabási explica que as estruturas de redes são complexas e os hubs são indispensáveis ao funcionamento destas estruturas. Hubs por exemplo são indivíduos com alto capital social, ou sites e serviços populares. Os hubs são atalhos entre os milhões de nós da rede, de qualquer rede.

Fritjof Capra, compila no livro “A Teia da Vida”, várias contribuições da física, da matemática e da biologia para a compreensão dos sistemas vivos e, especialmente, de seu padrão básico de organização. Capra identifica a rede como esse padrão comum a todos os organismos vivos. “Onde quer que encontremos sistemas vivos – organismos, partes de organismos ou comunidades de organismos – podemos observar que seus componentes estão arranjados a maneira de rede. Sempre que olhamos para a vida, olhamos para redes. (…) O padrão da vida, poderíamos dizer, é um padrão de rede capaz de auto-organização”. Em seu livro “As Conexões Ocultas”, Capra tenta aplicar os princípios apresentados em “A Teia da Vida” na análise de fenômenos sociais – como o capitalismo global, a sociedade da informação, a biotecnologia e os movimentos contra-hegemônicos da sociedade civil.

A singularidade será das multidões

Conforme a Wikipedia, singularidade tecnológica é a denominação dada a um evento histórico previsto para o futuro, no qual a humanidade atravessará um estágio de colossal avanço tecnológico em um curtíssimo espaço de tempo. Vários cientistas, entre eles Vernor Vinge e Raymond Kurzweil, e também alguns filósofos afirmam que a singularidade tecnológica é um evento histórico de importância semelhante ao aparecimento da inteligência humana na Terra. Ainda não existe consenso sobre quais seriam os agentes responsáveis pela singularidade tecnológica, alguns acreditam que ela decorrerá naturalmente, como conseqüência dos acelerados avanços científicos. Outros acreditam que o surgimento iminente de supercomputadores dotados da chamada superinteligência será a base de tais avanços.

Na minha opinião a singularidade não será tecnologia, e sim das multidões, quanto maior a penetração da Internet na sociedade e quanto mais intensa for apropriação do crowdsourcing, mais rapidamente teremos as mudanças. Estas mudanças tenderão a ser de forma exponencial, não significa que mais um participante produza um incremento unitário, mas sim que este incremento leve em conta que o crowdsourcing é um processo retro-alimentando. Desta forma, nesta equação temos de considerar o que já fora construído e o potencial agregador e construtor do novo player, considerando inclusive seu capital social. Capital social este determinado em função da rede de relacionamento e do poder interativo e comunicacional deste indivíduo. Esta singularidade se dará na intensa construção cognitiva e coletiva do saber, potencializando ao máximo o conceito da Inteligência Coletiva sistematizado pelo filósofo Pierre Levy. Este fenômeno se dará possivelmente no momento em que a geração digital atingir a maturidade. Esta geração terá todos os conjuntos de afinadades, dogmas e valores para o processo pleno da construção e uso da Inteligência Coletiva, caracteristicas estas que nos imigrantes digitais não temos e nunca teremos, mas teremos o privilégio de vislumbrar o nascimento de uma nova sociedade infinitamente mais inteligente que a nossa, e profundamente interconectada, mudando radicalmente o mundo que conhecemos.

Uma vez entendido isto, podemos imaginar o tamanho do poder que a sociedade conectada poderá vir a ter, numa matriz dos poderes instituídos, este seria o quinto poder. Hoje temos os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário que são poderes locais, e o quarto poder que é o corporativo que é enorme e transnacional e atualmente exerce uma enorme força sobre os Estados. Se levarmos em conta de que das 100 maiores economias do mundo, 51 são corporações. Dá para sentir o tamanho da força do quarto poder, eles simplesmente são mais poderosos que as nações. Entretanto o poder das corporações é avaliado em função do capitalismo, e da cultura da escassez. Douglas Rushkoff avalia que o capitalismo é na verdade o “sistema operacional” da sociedade, e que assim como ele no passado substituiu o “sistema operacional” vigente, nada impede que ele venha a ser substituído em breve, e a minha tese da singularidade das multidões prevê isto como citado no parágrafo anterior. Thomas Greco, em seu livro “The end of money and the future of civilization” coloca mais lenha na fogueira, mostrando que o modelo capitalista é auto-destrutivo e insustentável e que a partir da crise de 2008, a coisa só tende a piorar. Greco aponta na direção que estamos tomando. Mas o que virá depois do capitalismo? Segundo o Professor Giuseppe Cocco o que esta se construindo é o Capitalismo Cognitivo, uma forma de capitalismo que tem o conhecimento e a informação como principais riquezas e valoriza as competências cognitivas e relacionais.

Mesmo antes da troca do “sistema operacional” da sociedade, veremos o quinto poder chegar a um patamar de igualdade ao quarto. Se configurarem as previsões, as mudanças serão profundas e alavancarão o quinto poder como o maior poder da sociedade, ou seja, a própria sociedade conectada será o seu maior poder. Temos movimentos políticos e sociais acontecendo pelas multidões conectadas, o Mega Não e o Ficha Limpa no Brasil, 15-M na Espanha, o Stop Acta a nível mundial e troca de poder no Egito só para citar alguns. Os sinais estão por ai, e os envolvidos estão cientes e tomando suas providências, eles tem pressa. Em 2012 teremos a maior idade de uma parcela significativa da geração digital, eles tem pressa, muita pressa.

Texto ampliado e adaptado do que publiquei originalmente na Revista Espirito Livre numero 26, de maio de 2011

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Ato em Brasilia contra o AI5 Digital representará a vontade de mais de 350 mil Brasileiros

As petições do Mega Não,  da Avaaz, do IDEC, a Carta do Fórum da Cultura Digital e a Petição dos Coletivos somam mais de 350 mil assinaturas contra o PL84/99, popularmente conhecido como AI-5 Digital ou PL Azeredo. O projeto ressuscitou na Câmara após os supostos ataques aos sites do Governo. No último dia 13 de julho, uma audiência pública foi realizada para que a nova legislatura tenha mais conhecimento do mérito do polêmico PL84/99, entretanto como são muitos os problemas do projeto, um Seminário será realizado no próximo dia 24 com quatro painéis abrangendo as questões técnicas, comerciais e sociais do projeto.

No mesmo dia 24 às 13h, um ato será realizado pela Avaaz, IDEC e movimento Mega Não, na rampa do Congresso Nacional, com o objetivo de formalizar a entrega da petição da Avaaz com 170 mil assinaturas contra o AI5 Digital e protestar contra o projeto.  Na somatória, com as demais petições do IDEC e do Movimento “Mega Não” desses últimos anos, já são mais de 350 mil assinaturas  mostrando o repudio da sociedade contra este projeto, que irá criminalizar práticas cotidianas e trazer graves retrocessos ao país, retirando o Brasil da vanguarda como nação conectada e com grande potenciais nesta área.

A consulta pública do Marco Civil da Internet, uma das respostas do Governo ao PL 84/99 sob a pressão da sociedade, tornou-se um dos casos pioneiros na chamada hiperdemocracia, um caso inédito que passou a ser modelo de legislação participativa, tendo recebido mais de 2000 contribuições durante esta consulta. A sociedade clama pelo arquivamento definitivo do PL84/99 e pela aprovação do Marco Civil da Internet, que responde pelos anseios da sociedade e pela demanda por segurança, liberdade e privacidade na rede.

Por um pais mais justo, pela estado democratico do século XXI vamos todos juntos dar um definitivo Mega Não ao Ai5 Digital.

Programação das atividades

  • 23/08 – das 14h às 18h – Tuitasso com as tags #ai5digital e #atoAi5Digital convocando para o Ato e para o Seminário.
  • 24/08 – das 8:30 às 18h – Seminário no plenário 13 da Câmara a partir das 8:30 ate 18h
  • 24/08 – às 13h – Manifestação na rampa de acesso do Congresso Nacional.
  • 25/08 – Blogagem coletiva contra o Ai5 Digital com foco nos eventos do dia 24 para potencializar o alcance das atividades (convocatória será divulgada no Mega Não)

 

Sobre o PL 84/99

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2003 e enviado ao Senado. No Senado tramitou com o numero PLC 89/03, e em 2005 recebeu uma nova redação proposta pelo então Senador Eduardo Azeredo, tornando-o um projeto extremamente polêmico. Em julho de 2008 o projeto foi aprovado no Senado em caráter extra pauta (não estava na agenda do dia), e em conjunto com o projeto da CPI da Pedofilia, sob o argumento de que era para combater esta prática.

Por ter sofrido mudanças no Senado, o projeto retornou à Câmara em 2008, para votar ou vetar a nova redação. Na ocasião, o Deputado Julio Semeghini protocolou e teve aceito o pedido de tramitação em regime de urgência. Entretanto a reação popular contra o projeto intensificou-se e com base na grande polêmica em curso o Deputado Paulo Teixeira protocolou um pedido para o projeto tramitar nas comissões estratégicas e teve seu pedido aprovado.

No final de 2009, atendendo às pressões da sociedade o Presidente Lula solicita ao Ministro da Justiça Tarso Genro que coloque em consulta pública o projeto do Marco Civil da Internet. Neste momento, o projeto PL84/99 ficou congelado na Câmara, aguardando o final da consulta pública, e seu envio para o Congresso Nacional.

No final de 2010, sem nenhuma razão explicita o PL 84/99 foi “descongelado” e recebeu parecer em algumas comissões. Logo no inicio da nova legislatura, o Azeredo, agora como Deputado foi o relator do PL84/99 na CCTCI e tentou vota-lo na comissão no final de maio, no calor dos supostos ataques hackers. Na ocasião o Deputado Emiliano José Protocolou uma audiência pública que fora realizada no dia 13/07 deste ano. E no mesmo evento a Deputada Luiza Erundina protocolou um pedido de Seminário que será realizado no próximo dia 24.

O PL84/99 necessita ser votado na CCTCI e na CCJC para então ir a plenário e ser votado em definitivo. Em seguida segue para aprovação ou veto total ou parcial da Presidência da República.

Os principais problemas no PL84/99 estão nos artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22 conforme detalhado neste estudo.

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Nota de falecimento

Acaba de falecer o CAPITALISMO!

Rituais de magia branca de olhos azuis e amarela de olhos puxados ainda tentarão dar sobrevida ao defunto inutilmente. Seus comparsas, a mídia golpista (PIG) tentarão ocultar o cadáver, mas a sociedade conectada, o quinto poder, irão mostrar a todos onde esta o corpo fétido. O establishment irá negar enfáticamente sua culpa no assassinato:

– Foram os emergentes!

– Foram os emergentes!

Eles dirão na mais manjada estratégia Maquiavélica, afinal o Inferno são os outros ja dizia Sartre.

Seus orfãos, os Bancos e Mega Corporações irão tentar, através do legado da privataria promovida pelo neoliberalismo, instalar o “neocolonialismo“, tentando extrair vorazmente da turma de baixo suas riquezas. Entretanto o povo de baixo já não é mais tão subserviente ao império, e a queda 2.0 da nobreza colocará o mundo de cabeça para baixo.

O capitalismo cognitivo, onde as pessoas são o centro e não o dinheiro, vazara de baixo para cima, trocando o “sistema operacional” da sociedade como prefetizou Rushkoff, e veremos uma profunda e gratificante mudança na sociedade, onde o pensar e agir coletivo é a normalidade como bem diz Shirky.

A nota acima foi inspirada pelo infográfico da divida americana, que mostra a divida total de 114,5 trilhões de dolares. Segundo o infográfico, um cidadão médio levaria 92 anos para acumular U$ 1 milhão, logo seriam necessário que 114.500.000 de americanos trabalhem 92 anos para pagar a dívida. Como a estimativa de vida do Americano esta em 78 anos, uma regra de três simples nos leva ao número de 135.051.282 cidadãos, o que equivale a quase 44% da população daquele país. Some-se a isto a crise que assola a Europa, onde a dívida impagável da Grécia é apenas a ponta do Iceberg e veremos um quadro dantesco.

Thomas Greco em seu livro “The End of Money and the Future of Civilization” ja preconizava isto, afinal o capitalismo vive de endividamento, somos todos endividados e não prosperos como nos fazem crer. Estamos sempre trocando de dívidas, e isto leva a um ponto onde o endividamento se torna uma escala logarítmica, que tende ao infinito, promovendo uma verdadeiro “stall”.

Então prepare-se vamos entrar em uma grande turbulência, a aeronave vai cair, mas muitos sobreviverão…

Nota: Depois de publicar este texto aos sete ventos sem me certificar do valor da dívida americana, fui informado que ela é de U$ 15 trilhões e fui averiguar e vi que na verdade 114,5 trilhões de dolares é o valor emprestado a descoberto pelos bancos americanos, o que na prática acaba dando no mesmo. A figura acima mostra dois “edificios ao lado da estatua da liberdade, o menor é equivalente à pilha de cédulas de U$ 100,00 da dívida americana e o maior que o World Trade Center é o total do empréstimo à descoberto dos bancos americanos.

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A Internet sob cerco, os hackers não são o perigo real

Para quem pensa que os ataques são o real perigo que ronda a Internet, vamos deixar claro que não, o perigo maior é a criação do Momento Hobbesiano que a mídia esta fazendo. Ela fala de “onda de ataques” antes mesmo dos sites brasileiros terem sido atacados, como quem segue um script, o clima midiatico nos faz ter esta percepção subjugando nossa subjetividade como já sabemos. A mídia, ou melhor o PIG, este mesmo que cria maniacos como o Assasino de Realengo, agora esta querendo criar mais um factoide, factoide este sumariamente dizimado pelo Altiere Rohr.

Veja o video abaixo que produzi para o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas com base na palestra que proferi no Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas em Belo Horizonte no início deste mês, e entenda as reais ameaças que cercam a Internet, e surpreenda-se.

 

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Mantras da irracionalidade – direito autoral

Você já parou para pensar sobre o direito autoral e a propriedade intelectual? Bom eu venho pensando muito a respeito há anos, e tenho chegado à conclusões surpreendentes, verdadeiras aberrações que são aceitas e replicadas pela sociedade como verdadeiros mantras da irracionalidade, aqueles mantras que foram imputados em sua mente por muito tempo, pela grande e dominadora mídia, e hoje você os repete sem pensar e com toda convicção. Você não os repete?  Ótimo, então vamos à algumas provocações:

  • Se um acadêmico não é remunerado permanentemente por uma Tese, porque o autor de um livro tem de ser?
  • Se um publicitário não é remunerado permanentemente por uma peça que criou, porque o produtor de cinema tem de ser?
  • Se um engenheiro não é permanentemente remunerado por um projeto que ele fez, porque o musico tem de ser?

Quando um engenheiro faz um projeto, ele assina a responsabilidade por ele, seja este engenheiro independente, funcionário ou responsável por uma Empresa. Este projeto tem um preço que é ditado por um mercado e é pago na forma combinada apenas uma vez. E por toda vida, este engenheiro pode ser responsabilizado por algum dano que seja comprovado como falha de projeto, e isto pode ter custos indetermináveis. Por outro lado, o músico não tem este risco enorme, afinal qual a chance de sua música provocar dano à alguém? Se ele não falar mal de ninguém e nem criar polêmica com a letra e não copiar outro músico, o risco é zero. Quando acaba um projeto o engenheiro já tem de estar fazendo outro, a vida dele é fazer projetos, ele se remunera por um projeto atrás do outro, até que chega ao fim de sua carreira. A partir dai ele vai ter de viver com suas economias, e sua pensão do INSS, e se foi previdente, da sua previdência privada. Com o músico é diferente, ele tem todos estes direitos do engenheiro e ainda tem a chance de criar “projetos” que irão sustenta-lo e a sua familia por muitos anos. Entendemos que cada música é um projeto, ou cada CD, e suas músicas proporcionam renda através de shows e da venda de CDs e faixas avulsas, mas não é só isto, tem mais!

Temos no caso da música o ECAD, que é uma entidade que fiscaliza e taxa qualquer estabelecimento que ouse tocar música! Não sei se existe transparência nesta arrecadação e nem se tem garantia de que todos os músicos serão remunerados de forma justa. Para mim o ECAD é uma aberração socialmente aceita, os estabelecimentos estão divulgando a música e ainda pagam por isto! Mas imaginemos se tivesse um ECAD na engenharia. Ele iria avaliar uma obra e cobraria uma taxa pela provável utilização dos projetos, ou seja, cada vez que um projeto fosse consultado, la estaria o ECAD da engenharia cobrando mais um níquel, acharíamos isto normal?

Acadêmicos investem anos de suas vidas em estudos e pesquisas, produzem teses e mais teses que são largamente utilizadas pela sociedade e industria de modo geral, algumas destas teses se transformam em livros, mas é a excessão e não a regra. Os resultados das pesquisas são utilizados em benefício da sociedade, são de fatos uteis em todas as esferas da humanidade, seja na economia, na saúde, educação, poder público, e etc.. A remuneração do acadêmico em geral vem das universidades, e de bolsas de pesquisa, e quando se aposentam tem o mesmo destino do engenheiro que citei logo acima. Quanto ao ECAD da academia, bom imagine você mesmo…

Mas e os autores de livros, bom assim como os músicos e pintores eles possuem o dom da arte, autores trabalham bem para escrever livros, não posso negar, mas nem todos os autores são realmente autores de seus livros, mas isto é outro papo. Por este livro o autor recebe a remuneração da sua venda, e também de palestras e eventos que participa. E quando se aposenta tem os mesmos direitos do engenheiro e do acadêmico, e ainda recebe os direitos por seus livros por muitos anos. Ainda bem que não tem ECAD dos livros, mas ja tem gente pensando em criar algo parecido e cobrar uma taxa das copiadoras…

Bom não vamos falar de publicitários e cineastas, seria mais um parágrafo comparando laranjas com maças, e daria mais trabalho para a minha conclusão, então vamos falar dos pintores de arte.

O pintor de arte ganha dinheiro vendendo suas obras, a atendendo à pedidos especiais, e ganha uma remuneração do “ECAD” dos pintores cada vez que alguém admira suas obras… ué? Não é assim não? Mas pô! Pintor não é artista? Porque este preconceito?

Bom que tem o músico e o autor de livro que o engenheiro, acadêmico e pintores de arte não tem? Vamos dar um tempo para você pensar…. pensou?


Uma indústria intermediadora! Afinal lançar livros e discos tem um alto custo e demanda uma forte estratégia de marketing, por isto que os intermediários ficam com pelo menos 90% da arrecadação. Isto se justificava no século passado, antes do advento da Internet. Nos anos 80 os equipamentos e a produção de um disco eram impossíveis às pequenas bandas e livros tinham altos custos de diagramação e impressão.

Hoje pequenos estúdios que custam menos de R$ 100,00 a hora podem produzir CDs com ótima qualidade e temos a Internet para divulgar o trabalho, então para que precisamos das gravadoras? Nos não precisamos, quem precisa são os dinossauros, os músicos desconectados, os músicos da antiga. É importante lembrar que se você tem mais de 16 anos, então você é um imigrante digital, e para ser entendido precisa falar com os dois mundos.

Gravadoras são poderosas, movimentam verdadeiras fortunas, segundo o relatório mais recente da APBD, no ano passado (2009) o mercado movimentou R$ 358.432 milhões com a venda de música nos formatos físicos (CD, DVD e Blu-ray) e formatos digitais (via Internet e telefonia móvel), e registrou um crescimento de 159,4% das vendas digitais via Internet, e ainda reclamam. E segundo a IFPI, neste mesmo ano o mercado fonográfico girou U$ 140 bilhões, ou quase 5% do PIB Brasileiro no mesmo período, e ainda culpam a pirataria por não arrecadarem mais, pois sim…

Com este dinheiro todo eles tem um poder gigantesco e esta é a unica explicação para esta diferença entre o tratamento dos nossos atores aqui citados, mas afinal estamos aqui defendendo o direito autoral pô! Como assim? Olha aquele disco ali em cima, o suposto direito autoral que falamos é na verdade o direito do intermediário sobre os direitos do autor, e este em muitos casos não tem nem o direito de reproduzir suas próprias músicas, o Teatro Mágico que o diga…

Pois é e olha que eu ainda não entrei na questão da propriedade intelectual! E nem vou. Para isto pretendo fazer outro texto educativo como este, por enquanto vamos jogar pedras no meu blog, que venham os comentários!

 

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Wikileaks, Payback e o oportunismo do tripé do atraso

Quem imaginaria que o Wikileaks, um site criado há quatro anos provocaria uma revolução nas relações diplomáticas ao tornar público documentos de diversas embaixadas, em especial a dos Estados Unidos. A divulgação dos últimos “cables“, respingaram a diplomacia Brasileira colocando em xeque a idoneidade do Ministro da Defesa Nelson Jobim. As informações divulgadas também deixaram o ex-presidenciavel José Serra em uma situação delicada, uma vez que Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil afirmou que ele mudaria as regras do pre-Sal se fosse eleito.

As revelações seguem cumprindo seu papel social, citando fatos menores envolvendo o Brasil. Por conta das revelações a Pfizer tirou correndo dois medicamentos de circulação. Isto sem contar com a pressão pela criminalização do MST.  Muitas revelações ainda estão por vir, e é importante lembrar que uma única edição de domingo do The New York times possui mais informações do que um homem que viveu durante o Iluminismo conquistou durante toda a vida. O WikiLeaks, sozinho, já publicou mais documentos secretos do que toda a imprensa mundial junta.

Esta transparência que desnuda a diplomacia mundial provocou o pânico e a ira do alto escalão estadunidense, que deu inicio à uma perseguição implacável e desproporcional ao Wikileaks e a Julian Assange seu fundador. Inicialmente tentando sufocar a organização bloquando suas receitas no PayPal e nos cartões de Mastercard e Visa. Posteriormente pressionou o EveryDNS para deixar de responder para o dominio wikileaks.org e ao mesmo tempo fez com que a Amazon deixasse de hospeda-lo em sua nuvem elástica. A ofensiva segue permeando a web e provocando bloqueio, muitas vezes involuntário ao acesso ao Wikileaks e seus mirrors através de denuncias às principais bases de dados que alimentam as feramentas de controle de acesso, como a usada no SERPRO, e em diversas universidades e empresas do mundo todo. Neste meio tempo Assange entregou-se em Londres, procurado pela Interpol sob uma ainda controversa acusão de crime sexual, tornando-se o primeiro preso politico global da Internet.

Toda esta pressão motivou uma forte ofensiva denominada “Payback” (dar o troco) que vem deflagrando ataques de DDoS (Distributed Deniel of Service – Negação de serviço distribuída), aos sites que bloquearam o Wikileaks. É importante deixar claro que o ataque de DDoS não configura uma invasão, fazendo uma analogia é como se uma multidão ficasse parado na porta de uma empresa, de modo a bloquear o acesso à esta.

Como era de se esperar, a operação PayBack deixou o Tripé do Atraso em polvorosa, dado a dimensão e quantidade de fatos que podem ser explorados por aqueles que desejam controlar a Internet. A estratégia usada por eles é a velha conhecida, de confundir e desinformar, colocando Wikileaks, Assange, PayBack e ataques hackers em um só lugar, e intencionalmente colocando hackers e crackers como sinônimo, com o objetivo de criminalizar o movimento social que é o hacktivismo. Este mecanismo pode ser claramente percebido no trecho abaixo, retirado do discurso que o Eduardo Azeredo fez ainda como senador no dia 09/12:

[..]– a proposta de combate aos crimes digitais, que tantas vezes me trouxe a esta tribuna. Trata-se de um texto que construímos democraticamente e que modifica e amplia leis brasileiras, no sentido de modernizá-las e de tipificar treze novos delitos cometidos com o uso das tecnologias da informação.

Esse debate é de suma importância. Os delitos cibernéticos crescem exponencialmente no Brasil e no mundo, e a questão precisa ser tratada com seriedade sem histrionismos, sem redução do debate ao nível do baixar músicas ou de falsa ideia de censura. Já basta. Vamos retomar esse assunto da forma séria como ele merece.

Estamos vendo aí, agora, do ponto de vista internacional, os hackers invadindo os sites da Mastecard e da Visa. No Brasil, hoje, já existe uma utilização em massa de cartões de crédito. Estamos todos vulneráveis aos hackers, que não podem ser punidos porque o Brasil não tem tipificação de crimes cibernéticos.

Nós já fizemos a nossa obrigação aqui no Senado, já aprovamos o projeto, mas ele também permanece pendente de uma decisão da Câmara, com interpretações errôneas e que são, como eu gosto de dizer, de um nível que não compete, que não pode ser aceito, pois se diz que vai se criminalizar a questão de baixar música, quando não existe nada em relação a isso no projeto. E esse assunto já é tratado na Lei de Direitos Autorais.[..]

Como todos podem perceber, o Azeredo esta falando ai do AI5 digital que além de não cumprir  que promete, traz enormes danos à Internet como a conhecemos hoje, uma inédita e potente ferramenta democrática, e refere-se aos ataques de DDoS como invasão, o termo ataque em sí já é um equivoco.

O PIG também aproveitou a situação, alguns veículos se preocuparam em dar mais visibilidade aos ataques do PayBack do que a questão central e os detalhes dos telegramas vazados e a prisão de Assange. Curiosa e divertida foi esta entrevista que a radio CBN fez com o advogado Amaro Morais e Silva Neto, preste atenção na insistência da entrevistadora em querer trazer o tema para uma ótica pró AI5 digital e veja as respostas do Amaro, é de lavar a alma de qualquer ciberativista.

Conectando os fatos

Pablo Ortelado ressaltou que precisamos ficar de olho nos documentos vazados pela Wikileaks: O jornal inglês The Guardian soltou uma lista com as tags de todos os telegramas das embaixadas americanas que foram vazados. Cruzando os dados com duas das tags KIPR (Propriedade Intelectual) e BR (Brasil) chegamos a cerca de cem documentos que certamente delimitam as estratégias dos EUA para promover políticas de propriedade intelectual no Brasil. Até o momento, nenhum desses documentos foi lançado, mas podemos ter notícias nos próximos dias. A lista dos documentos já é indicativa do que virá. O documento mais antigo é de 26 de setembro de 2003 e o mais recente de 21 de dezembro de 2009. A fonte dos documentos são telegramas da embaixada de Brasília e do consulado de São Paulo, mas há também um do consulado do Recife (de 10 de maio de 2007) e um da embaixada de Ottawa (de 7 de maio de 2007). Muitos documentos se concentram no período de maio a agosto de 2006. Pedro Paranaguá lembra que este período antecedeu a licença compulsória do Efavirenz, da Merck.

Começamos a entender a razão de tanta preocupação, certamente alguns destes telegramas devem revelar detalhes relacionada ao AI5 digital, como já é revelado no Relatório 301 do USTR, confirmando o que todos já sabemos, o AI5 digital serve aos interesses da “Máfia autoral” e dos Bancos. Alias segundo Laerte Braga existem diversos projetos de lei similares ao AI5 Digital mundo afora, que foram produzidos em Washington. Mas a questão não para ai, além do risco das próximas revelações desqualificarem definitivamente o AI5 digital, podem colocar o ACTA em cheque . Com isto começa a ficar claro a razão da desproporcionalidade da reação aos vazamentos do Wikileaks. Veja que a minha tese já começou a confirmar-se, uma vez que os vazamentos da Wikileaks livraram a Espanha de uma lei contra o P2P.

As reações e final imprevisível

A reação ao Wikileaks esta numa balança que pode pender para grandes modificações nas relações diplomaticas e nos valores existentes ou deflagrar uma insana caça aos direitos fundamentais na Internet. Alguns especialistas acreditam que as relações diplomáticas não necessitam de transparência, outros como Manuel Castells alertam que o que esta em jogo é o poder, e a comunicação é o poder.

Um excelente e breve artigo na Revista Forum apresenta um final imprevisivel:

[..]Começam a se inverter as posições no conflito entre o governo dos Estados Unidos e a organização WikiLeaks, fundada pelo australiano Julian Assange. Do jornalista americano Jay Rosen, professor da Universidade de Nova York e crítico de mídia, ao presidente do Brasil, Lula da Silva, passando pelo jornal britânico The Guardian, cresce o movimento de apoio ao WikiLeaks, ao mesmo tempo em que surgem as primeiras análises sobre o papel da imprensa na fiscalização do poder.[..]

[..]Como já se afirmou neste Observatório, o fenômeno WikiLeaks pode estar inaugurando um novo tempo. Contra todos os prognósticos, o exército de Brancaleone pode ganhar essa guerra.[..]

Uma possibilidade preocupante, quase apocaliptica é exposta pelo Ronaldo Lemos, que cogita que o governo estadunidense pode simplesmente tirar qualquer dominio do ar via ICANN. Neste caso, ja temos de pensar já em alternativas para a questão de nomes, e DNS, configurando uma Internet alternativa.

Recomendo a leitura do artigo completissimo: WIkileaks e os conflitos no ciberespaço – parte 1 e parte 2

Crédito das Imagens:

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Tirem os olhos da Internet!

Há mais de três anos estamos fazendo um intenso ativismo contra o AI5Digital, ou PL 84/99 e também conhecido por projeto de Cibecrimes. A sociedade organizada gritou, protestou e disse um Mega Não ao AI5Digital, e até mesmo o Presidente Lula chamou o projeto de censura,  e ele ficou paralisado na Câmara dos Deputados desde março do ano passado. Conseguimos vencer mais uma batalha, mas sabíamos que ainda não havíamos vencido a guerra, até porque não é só o AI5digital que é nocivo à Internet, existem dezenas de outros projetos com esta mesma ótica vigilantista e controladora tramitando no Senado e na Câmara. Inclusive um da CPI da Pedofilia que é um rival em monstruosidade e ineficiência ao AI5Digital, e por isto longe de ajudar no combate da monstruosidade que é a Pedofilia.

No lançamento do Marco Civil perguntei ao Deputado Julio Semeghini (PSDB) qual seria o futuro do PL84/99 e ele falou que se retirassem os artigos críticos, pouca coisa sobraria para ser votada, e completou dizendo que ele e outros projetos ligados à Internet só seriam apreciados após a tramitação do Marco Civil. Entretanto o Marco Civil ainda nem entrou em tramitação e o “ilustre” Deputado Pinto Itamaraty (PSDB) deu parecer favorável colocando o AI5digital em tramitação depois de quase um ano e meio paralisado. Não me surpreendi quando seis dias depois uma matéria publicada no site da Câmara dos Deputados dizia que Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na Internet. Na minha opinião o único acordo plausivel é enterrar de vez o AI5Digital.

O problema não para ai, a motivação da blogagem coletiva foi a de retornar a militância contra o AI5Digital que já esta claro que será usado como moeda de troca para a votação do Marco Civil, e este tem de ser aprovado tal qual foi consolidado no final da consulta pública, para isto um grupo de ativistas criou o Twitter Vigias do Marco, que tem por objetivo fiscalizar a tramitação do Marco Civil. Mas tem cenário pior, depois das eleições uns Deputados continuarão, outros não, e nada mais perigoso para o processo democrático do que um Deputado desiludido com os seus eleitores, e neste clima ainda tem um risco do Ai5Digital entrar em pauta, não gosto nem de pensar…

Já conhecemos o tripé do atraso, que é o responsável pelo atravancamento no progresso do país, a começar pela Internet. Os grande grupos de intermediação e controle como o PIG, os Bancos, a Mafia Autoral, e outros não querem de jeito nenhum uma Internet livre estão se esforçando ao máximo para que a sociedade repita os seus mantras da irracionalidade e através da técnica do FUD (Fear, Uncertainty and Doubt) querem nos fazer crer que o preço da segurança é a intensa vigilância. Trata-se de um enorme cinismo, primeiro porque não existe tamanha insegurança na rede, os números relativos dos cibercrimes são insignificantes, assim como a Pedofilia na Internet praticamente não existe, o que existe é um grande mito criado. A cultura da vigilância é falha em todos os aspectos, primeiro por não sabermos quem esta nos vigiando, e nem o que se passa na cabeça destas pessoas. Crime se resolve com prevenção e não com vigilância e punição. A politica da bisbilhotice não para por ai, querem implantar RFID nos carros e até mesmo nas nossas identidades com o RIC. A tecnologia é ambigua, ao mesmo tempo que serve para a liberdade serve para a vigilancia, temos de gritar sempre e repetir o novo mantra: O preço da liberdade é nenhuma vigilância!!!