Orgulho transnacional

Se tem um espaço onde posso vivenciar fortemente o orgulho de ser Brasileiro perante a comunidade Internacional, este espaço são os Fóruns de Governança como o IGF – Internet Governance Forum , LACIGF e reuniões da ICANN.

Para quem não sabe o Brasil é excelência e pioneiro no modelo multistakeholder de Governança da Internet, considerado o melhor e mais democrático modelo de governança da Internet. E ainda temos os projetos de leis mais progressistas e modernos do mundo, se bem que os Patetas Digitais do Planalto fazem de tudo para estragar isto, mas vamos conseguir. Estes projetos são:

Marco Civil da Internet – Projeto construido com a participação da sociedade em duas consultas públicas e diversas audiências públicas e seminários, é um projeto de princípios legais da Internet, único no mundo, e que tem uma grande expectativa da comunidade Internacional. Este projeto atualmente esta na Câmara dos Deputados e ganhou Urgência Constitucional e deve virar lei ainda este ano. Seus principais “INIMIGOS” são as empresas de Telecomunicações e a Indústria do Copyright.

Reforma da Lei de Direito Autoral – Projeto construido com a participação da sociedade em duas consultas públicas, é um projeto de modernização da legislação de direito autoral, para torna-la compatível com os tempos atuais, com vistas ao uso justo e respeito ao ambiente digital e a cultura do mashup e licenças de uso modernas e à gestão coletiva de direitos autorais. Este projeto foi sensivelmente piorado durante a gestão da Ministra Ana de Hollanda. O projeto tem justamente a Indústria do Copyright e o ECAD como principais inimigos e ainda esta no poder executivo.

Proteção de dados Pessoais – Projeto construido com a participação da sociedade com consulta pública, é um projeto que visa estabelecer regras de como as empresas e governos usarão nossos dados pessoais. Este projeto esta paralisado no poder Executivo.

Por fim, é interessante observar nos links dos projetos de lei, que incontestavelmente eles pararam na gestão da atual Presidente Dilma…

 

A Mafia do Copyright x Cultura Livre – um caso pessoal

Hoje me surpreendi com um email do Scribd informando que um documento meu havia sido removido por violação de Copyright, fiquei imaginando como eu mesmo poderia ter me violado, ou quem supostamente deteria o copyright do meu conteúdo intelectual, a mensagem não é nada clara como você pode ver abaixo:

Notificação Scribd

Ou seja, a mensagem não te informa o motivo e nem quem solicitou a retirada do meu conteúdo, e além do tom ameaçador não tem nenhuma informação adicional. Apenas descobri quem solicitou a retirada do documento quando cliquei no link do documento removido, dai pude ver que foi removido à pedido da ABDR.

Link do conteudo removido

Deste ponto em diante a tarefa estava em tentar adivinhar o que havia motivado o pedido de remoção do meu conteúdo pela ABDR sob alegação de violação de copyright, verifiquei que o texto original, publicado em 2008, continuava lá no Jornalistas da Web, assim como o texto revisado publicado aqui neste blog. No Scribd também encontrei a versão revisada do texto em PDF, bem como em outros blogs que reproduziram o texto. Então pude concluir que o que havia motivado a ordem de retirada não estava relacionada ao texto, foi quando abri o PDF que havia enviado ao Scribd e percebi na hora o que poderia ter motivado a ordem de remoção por parte da ABDR.

Reproducao
Copia da parte do texto que pode ter originado o pedido de remoção de conteúdo, com uma reprodução da capa do livro de Chris Anderson usada para divulgação

A foto de divulgação da capa de um livro foi motivo para apagar um texto inteiro!

Entendeu? Pois bem, todo o texto de minha autoria foi removido à pedido da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) por causa desta foto da capa do livro de Chris Anderson usado como divulgação pelo editor do Jornalistas da Web!

Ou seja, a Mafia do Copyright não esta nem um pouco preocupada em prejudicar os conteúdos livres, se dentro de um conteúdo livro tiver algo que a mafia sinta-se prejudicada, ela não hesitará em aniquilar. Existem infinitas situações absurdas envolvendo a mafia contra a cultura livre, o caso emblemático do “dancing baby” onde a mãe foi processada por publicar um vídeo de 29 segundos que tinha ao fundo uma música da Universal Music, ou aqui no Brasil a Folha de São Paulo processou o blog humoristico Falha de São Paulo sob os mais esdruxulos argumentos de violação de copyright. Existem mil outros casos, a EFF tem até mesmo o Hall da Vergonha, mas a mafia ignora isto.

A Mafia do Copyright quer eliminar a concorrência

Agora vamos entender as motivações, no caso da Folha x Falha, a primeira argumenta que o blog humoristico Falha estava violando seu copyright por usar fontes semelhantes a sua e que o blog poderia ser confundido com o site jornalistico…. é eu sei que você esta caindo na gargalhada, mas é verdade. No meu caso, o Jornalistas da Web colocou uma foto da capa do livro do Chris Anderson para divulgação e ao imprimir em PDF a foto foi junta, e esta foto da capa deu o “direito” a ABDR de requisitar a remoção do meu texto, e veja que até aqui estou apenas supondo, pois ainda não fiz a minha contra-notificação e não sei o motivo oficial.

Na prática com o advento da Internet, os intermediários estão se tornando obsoletos, ou como eu disse em “A espetacularização do combate à pirataria“:

Na verdade a Industria de Intermediação cultural quer, além dos lucros imorais, é evitar que a sociedade se dê conta de que ela se tornara obsoleta, ou pior, quer na verdade eliminar o seu principal concorrente: Nós mesmos.

Ou seja, não querem perder os mais de 90% que ficam com o trabalho dos escravos da cultura sob o argumento que os custos de produção, divulgação e distribuição são elevados, e como podem sustentar este argumento com a Internet provando justamente o contrario?

A Mafia Autoral quer melar o Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet, que nos defenderia, ao menos no caso de sites hospedados no Brasil e/ou de empresas com escritório no país, sofreu um forte lobby da máfia autoral, que inseriu um paragrafo 2º no artigo 15, dando-lhes o direito de requisitar remoção de conteúdo sem ordem judicial, ou seja, querem trazer para o Brasil este “direito” que eles tem de sequestrar qualquer conteúdo que mesmo que supostamente, viole copyright, não é preciso dizer o estrago que isto vai ser para a Cultura Livre.

Por fim deixamos a critica de Frank La Rue, relator especial de direitos humanos da ONU, ao paragrafo 2º do artigo 15 do Marco Civil

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Este post não termina aqui, vou enviar minha contra-notificação e os manterei informados em detalhes.