No limiar do ponto de ruptura

Estamos vivendo um momento extremamente crítico, movimentos globais nas quatro arenas (vídeo abaixo): Legal, Comportamental, Técnica e de Governança estão atuando em conjunto colocando em prática diversas estratégias para o controle da rede. Os atores deste processo são facilmente identificáveis: Na esfera corporativa são  os “atravessadores” do direito autoral e propriedade intelectual, as empresas de Telecomunicações, os bancos e a velha mídia. Na esfera governamental são as policias (em geral Federal), o judiciário, o executivo e o legislativo conservador. Estes atores atuam formando uma espécie de tripé que os sustentam, o Tripé do Atraso“, suas motivações são diversas, mas podemos reduzir a duas: dinheiro e poder.

Esta estratégia global de controle esta sendo conduzida com muita pressa, nas quatro arenas, e com planos de contingência em diversos níveis. Veja por exemplo que na arena legal tivemos a derrocada do SOPA no Congresso Americano e o surgimento do CISPA, o ACTA morreu na Comissão Européia, sendo negado pelo Parlamento Europeu, mas o TPP segue.  O maior risco à liberdade na rede está justamente na arena da Governança da Internet, pois em geral a sociedade desconhece os princípios de Governança da Internet (vídeo abaixo, e um movimento efetivo nesta arena pode realmente tomar o controle da Internet.

Ainda dentro do conceito de Governança da Internet residem conceitos sutis e mal interpretados são eles o conceito de neutralidade e a a separação entre serviço de valor adicionado e serviço de telecomunicações. Muita gente confunde neutralidade da Internet, que é um conceito técnico que se resume em isonomia no tráfego de dados, com conceitos como o da imparcialidade, dentre outros. No vídeo a seguir eu explico o conceito da Neutralidade, um princípio de extrema importância para a Internet e que precisa seguir estritamente as recomendações do CGI.BR, para continuemos com a Internet livre e universal. Deixar que governos e/ou empresas regulamentem a neutralidade pode ser um grave perigo para a rede, uma vez que apenas interesses econômicos e de controle serão os motores desta regulação.

No primeiro vídeo falo do conceito e da importância de separar o serviço de telecomunicações do serviço de valor adicionado, no Brasil por exemplo as empresas de Telecomunicações jamais deveriam poder prover acesso, mas como o fazem, querem agora através de um discurso leviano passar a mensagem de que nunca houve estas duas camadas, e isto justifica por exemplo o esvaziamento do CGI.BR que é o orgão normatizador responsável pela camada de valor adicionado. No Brasil esta distinção foi estabelecida pela Norma 4/95 da ANATEL. O atual Ministro das Comunicações, o Paulo Bernardo, defende a mudança na Norma 4/95, mesmo sobre fortes críticas, uma vez que estas mudanças seguirem os interesses das empresas de Telecomunicações poderão trazer graves danos à Internet.

Coincidências a parte, a tendência em modificar dois importantes conceitos de governança: neutralidade e a distinção dos conceitos de valor adicionado e serviço de telecomunicações, parece fazer parte de um movimento global e local, a própria ITU (UIT) agência da ONU responsável pelas telecomunicações esta desde fevereiro discutindo a portas fechadas mudanças no ITR, o regulamento global de telecom. Do que a sociedade civil já sabe, questões muito arriscadas tem surgido, inclusive a tendência de trazer a governança para debaixo dos governos. A consolidação desta discussão se dará em dezembro em Dubai, e ativistas do mundo todo estão preocupados com os resultados, uma vez que o ITU discute basicamente com representantes dos governos, e não envolve outros atores da sociedade em seus debates.  De forma preocupante vemos que esta tendência não esta ocorrendo apenas no Brasil e na ITU, nos Estados Unidos, o FCC por enquanto declinou de reclassificar a Internet como serviço de telecomunicações, mas ainda há risco. Resumindo parece estar havendo um movimento global para substituir o modelo multisetorial de governança, consolidado mundialmente como o melhor modelo, por um modelo focado apenas numa parceria entre o governo e as empresas de telecomunicações.

O Brasil possui um grande trunfo nesta luta que é o Marco Civil da Internet, considerado pelo Tech Dirt como um projeto de lei Anti-ACTA, e na verdade o Marco Civil pode nos proteger contra a maioria das ameaças, ou nos entregar de bandeja, tudo depende da redação que irá se tornar lei. Ciente disto o Ministro Paulo Bernardo em parceria com as Empresas de Telecomunicações fizeram um forte lobby e conseguiram esvaziar a sessão que iria vota-lo na Câmara dos Deputado no último dia 11/07. Ainda com base na redação mais recente, a regulamentação da neutralidade por decreto precisa ser mais bem detalhada, pois pode abrir uma brecha para a presidência simplesmente delegar esta função à ANATEL, através de decreto.

Ao que parece, o establishment tem pressa, muita pressa, pois eles  sabem que seus argumentos e discursos envelhecidos não irão encontrar eco frente à geração digital, que os interpretam da mesma forma como interpretamos o discurso dos “caçadores de bruxas” da Idade média. O ano de 2012 é o ano onde milhões de nativos digitais completarão 18 anos, e esta onda seguirá ano apos ano até que uma nova cultura possa se estabelecer… será que vai levar tanto tempo?

Uma tese é que ao mesmo tempo em que as corporações e governos se mobilizam em um movimento transnacional para controlar a Internet, a sociedade civil se mobiliza para resistir, o aquecimento desta tensão poderá antecipar o fenômeno da Singularidade das Multidões, trazendo à sociedade conectada uma capacidade cognitiva e coletiva jamais imaginada, provocando em curtissimo espaço de tempo profundas mudanças na sociedade, incluindo a quebra em massa de velhos paradigmas e a instalação de novos valores, vivenciaremos um choque geracional tão intenso que representará uma ruptura no que hoje entendemos por sociedade, economia, cultura e política.

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