Mantras da irracionalidade – direito autoral

Você já parou para pensar sobre o direito autoral e a propriedade intelectual? Bom eu venho pensando muito a respeito há anos, e tenho chegado à conclusões surpreendentes, verdadeiras aberrações que são aceitas e replicadas pela sociedade como verdadeiros mantras da irracionalidade, aqueles mantras que foram imputados em sua mente por muito tempo, pela grande e dominadora mídia, e hoje você os repete sem pensar e com toda convicção. Você não os repete?  Ótimo, então vamos à algumas provocações:

  • Se um acadêmico não é remunerado permanentemente por uma Tese, porque o autor de um livro tem de ser?
  • Se um publicitário não é remunerado permanentemente por uma peça que criou, porque o produtor de cinema tem de ser?
  • Se um engenheiro não é permanentemente remunerado por um projeto que ele fez, porque o musico tem de ser?

Quando um engenheiro faz um projeto, ele assina a responsabilidade por ele, seja este engenheiro independente, funcionário ou responsável por uma Empresa. Este projeto tem um preço que é ditado por um mercado e é pago na forma combinada apenas uma vez. E por toda vida, este engenheiro pode ser responsabilizado por algum dano que seja comprovado como falha de projeto, e isto pode ter custos indetermináveis. Por outro lado, o músico não tem este risco enorme, afinal qual a chance de sua música provocar dano à alguém? Se ele não falar mal de ninguém e nem criar polêmica com a letra e não copiar outro músico, o risco é zero. Quando acaba um projeto o engenheiro já tem de estar fazendo outro, a vida dele é fazer projetos, ele se remunera por um projeto atrás do outro, até que chega ao fim de sua carreira. A partir dai ele vai ter de viver com suas economias, e sua pensão do INSS, e se foi previdente, da sua previdência privada. Com o músico é diferente, ele tem todos estes direitos do engenheiro e ainda tem a chance de criar “projetos” que irão sustenta-lo e a sua familia por muitos anos. Entendemos que cada música é um projeto, ou cada CD, e suas músicas proporcionam renda através de shows e da venda de CDs e faixas avulsas, mas não é só isto, tem mais!

Temos no caso da música o ECAD, que é uma entidade que fiscaliza e taxa qualquer estabelecimento que ouse tocar música! Não sei se existe transparência nesta arrecadação e nem se tem garantia de que todos os músicos serão remunerados de forma justa. Para mim o ECAD é uma aberração socialmente aceita, os estabelecimentos estão divulgando a música e ainda pagam por isto! Mas imaginemos se tivesse um ECAD na engenharia. Ele iria avaliar uma obra e cobraria uma taxa pela provável utilização dos projetos, ou seja, cada vez que um projeto fosse consultado, la estaria o ECAD da engenharia cobrando mais um níquel, acharíamos isto normal?

Acadêmicos investem anos de suas vidas em estudos e pesquisas, produzem teses e mais teses que são largamente utilizadas pela sociedade e industria de modo geral, algumas destas teses se transformam em livros, mas é a excessão e não a regra. Os resultados das pesquisas são utilizados em benefício da sociedade, são de fatos uteis em todas as esferas da humanidade, seja na economia, na saúde, educação, poder público, e etc.. A remuneração do acadêmico em geral vem das universidades, e de bolsas de pesquisa, e quando se aposentam tem o mesmo destino do engenheiro que citei logo acima. Quanto ao ECAD da academia, bom imagine você mesmo…

Mas e os autores de livros, bom assim como os músicos e pintores eles possuem o dom da arte, autores trabalham bem para escrever livros, não posso negar, mas nem todos os autores são realmente autores de seus livros, mas isto é outro papo. Por este livro o autor recebe a remuneração da sua venda, e também de palestras e eventos que participa. E quando se aposenta tem os mesmos direitos do engenheiro e do acadêmico, e ainda recebe os direitos por seus livros por muitos anos. Ainda bem que não tem ECAD dos livros, mas ja tem gente pensando em criar algo parecido e cobrar uma taxa das copiadoras…

Bom não vamos falar de publicitários e cineastas, seria mais um parágrafo comparando laranjas com maças, e daria mais trabalho para a minha conclusão, então vamos falar dos pintores de arte.

O pintor de arte ganha dinheiro vendendo suas obras, a atendendo à pedidos especiais, e ganha uma remuneração do “ECAD” dos pintores cada vez que alguém admira suas obras… ué? Não é assim não? Mas pô! Pintor não é artista? Porque este preconceito?

Bom que tem o músico e o autor de livro que o engenheiro, acadêmico e pintores de arte não tem? Vamos dar um tempo para você pensar…. pensou?


Uma indústria intermediadora! Afinal lançar livros e discos tem um alto custo e demanda uma forte estratégia de marketing, por isto que os intermediários ficam com pelo menos 90% da arrecadação. Isto se justificava no século passado, antes do advento da Internet. Nos anos 80 os equipamentos e a produção de um disco eram impossíveis às pequenas bandas e livros tinham altos custos de diagramação e impressão.

Hoje pequenos estúdios que custam menos de R$ 100,00 a hora podem produzir CDs com ótima qualidade e temos a Internet para divulgar o trabalho, então para que precisamos das gravadoras? Nos não precisamos, quem precisa são os dinossauros, os músicos desconectados, os músicos da antiga. É importante lembrar que se você tem mais de 16 anos, então você é um imigrante digital, e para ser entendido precisa falar com os dois mundos.

Gravadoras são poderosas, movimentam verdadeiras fortunas, segundo o relatório mais recente da APBD, no ano passado (2009) o mercado movimentou R$ 358.432 milhões com a venda de música nos formatos físicos (CD, DVD e Blu-ray) e formatos digitais (via Internet e telefonia móvel), e registrou um crescimento de 159,4% das vendas digitais via Internet, e ainda reclamam. E segundo a IFPI, neste mesmo ano o mercado fonográfico girou U$ 140 bilhões, ou quase 5% do PIB Brasileiro no mesmo período, e ainda culpam a pirataria por não arrecadarem mais, pois sim

Com este dinheiro todo eles tem um poder gigantesco e esta é a unica explicação para esta diferença entre o tratamento dos nossos atores aqui citados, mas afinal estamos aqui defendendo o direito autoral pô! Como assim? Olha aquele disco ali em cima, o suposto direito autoral que falamos é na verdade o direito do intermediário sobre os direitos do autor, e este em muitos casos não tem nem o direito de reproduzir suas próprias músicas, o Teatro Mágico que o diga…

Pois é e olha que eu ainda não entrei na questão da propriedade intelectual! E nem vou. Para isto pretendo fazer outro texto educativo como este, por enquanto vamos jogar pedras no meu blog, que venham os comentários!

 

    68 comentários sobre “Mantras da irracionalidade – direito autoral

    1. Pode. Opção sua, e daqueles que quiserem licenciar suas músicas sob creative commons. Ou mesmo sob qualquer licença, desde que tenham tal acordo com você. Se é tão bom, que seja voluntário, não precisam atropelar os direitos de quem não escolheu assim.

      Da mesma forma que você, dono do seu estabelecimento, pode decidir seguir o exemplo do que propõe, demonstrar a validade do modelo: ter entrada franca e consumo franco. Paga quem quiser, o quanto quiser, consumindo o quanto quiser. Ainda leva para casa sem custo uma garrafa de champagne. Tudo ótimo para sua divulgação, acabando com os dinossauros do ramo de casas de show, que cobram por aquilo que proporcionam.

    2. Eu não tenho como “discordar”, mas é só aquela coisa, “87,3% das estatísticas são simplesmente inventadas”. É legal ter fontes, na internet o copia e cola sem checar corre solto. Que um site/blog postou já é um começo, mas ainda não encontrei e não sei nem de onde eles tiraram os dados. Nem wikipédia (americana) onde postam fonte dá sempre para confiar, tem que ir na fonte (que ao menos costuma ser indicada) e checar, ver se não encontra informação contraditória com maior suporte e etc.

      Isso não é nem uma questão de “ideais” e eu posto como anônimo (“fake” seria se eu me passasse por outra pessoa) porque estou de saco cheio de ser “linchado” online por causa de ousar discordar da multidão um pouquinho só que seja. Assim ficam com uma posição diferente para refletir (a esperança é a última que morre), gritam, esperneiam, mas ninguém vem atrás de mim com tochas.

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