Mês: dezembro 2010

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Mantras da irracionalidade – direito autoral

Você já parou para pensar sobre o direito autoral e a propriedade intelectual? Bom eu venho pensando muito a respeito há anos, e tenho chegado à conclusões surpreendentes, verdadeiras aberrações que são aceitas e replicadas pela sociedade como verdadeiros mantras da irracionalidade, aqueles mantras que foram imputados em sua mente por muito tempo, pela grande e dominadora mídia, e hoje você os repete sem pensar e com toda convicção. Você não os repete?  Ótimo, então vamos à algumas provocações:

  • Se um acadêmico não é remunerado permanentemente por uma Tese, porque o autor de um livro tem de ser?
  • Se um publicitário não é remunerado permanentemente por uma peça que criou, porque o produtor de cinema tem de ser?
  • Se um engenheiro não é permanentemente remunerado por um projeto que ele fez, porque o musico tem de ser?

Quando um engenheiro faz um projeto, ele assina a responsabilidade por ele, seja este engenheiro independente, funcionário ou responsável por uma Empresa. Este projeto tem um preço que é ditado por um mercado e é pago na forma combinada apenas uma vez. E por toda vida, este engenheiro pode ser responsabilizado por algum dano que seja comprovado como falha de projeto, e isto pode ter custos indetermináveis. Por outro lado, o músico não tem este risco enorme, afinal qual a chance de sua música provocar dano à alguém? Se ele não falar mal de ninguém e nem criar polêmica com a letra e não copiar outro músico, o risco é zero. Quando acaba um projeto o engenheiro já tem de estar fazendo outro, a vida dele é fazer projetos, ele se remunera por um projeto atrás do outro, até que chega ao fim de sua carreira. A partir dai ele vai ter de viver com suas economias, e sua pensão do INSS, e se foi previdente, da sua previdência privada. Com o músico é diferente, ele tem todos estes direitos do engenheiro e ainda tem a chance de criar “projetos” que irão sustenta-lo e a sua familia por muitos anos. Entendemos que cada música é um projeto, ou cada CD, e suas músicas proporcionam renda através de shows e da venda de CDs e faixas avulsas, mas não é só isto, tem mais!

Temos no caso da música o ECAD, que é uma entidade que fiscaliza e taxa qualquer estabelecimento que ouse tocar música! Não sei se existe transparência nesta arrecadação e nem se tem garantia de que todos os músicos serão remunerados de forma justa. Para mim o ECAD é uma aberração socialmente aceita, os estabelecimentos estão divulgando a música e ainda pagam por isto! Mas imaginemos se tivesse um ECAD na engenharia. Ele iria avaliar uma obra e cobraria uma taxa pela provável utilização dos projetos, ou seja, cada vez que um projeto fosse consultado, la estaria o ECAD da engenharia cobrando mais um níquel, acharíamos isto normal?

Acadêmicos investem anos de suas vidas em estudos e pesquisas, produzem teses e mais teses que são largamente utilizadas pela sociedade e industria de modo geral, algumas destas teses se transformam em livros, mas é a excessão e não a regra. Os resultados das pesquisas são utilizados em benefício da sociedade, são de fatos uteis em todas as esferas da humanidade, seja na economia, na saúde, educação, poder público, e etc.. A remuneração do acadêmico em geral vem das universidades, e de bolsas de pesquisa, e quando se aposentam tem o mesmo destino do engenheiro que citei logo acima. Quanto ao ECAD da academia, bom imagine você mesmo…

Mas e os autores de livros, bom assim como os músicos e pintores eles possuem o dom da arte, autores trabalham bem para escrever livros, não posso negar, mas nem todos os autores são realmente autores de seus livros, mas isto é outro papo. Por este livro o autor recebe a remuneração da sua venda, e também de palestras e eventos que participa. E quando se aposenta tem os mesmos direitos do engenheiro e do acadêmico, e ainda recebe os direitos por seus livros por muitos anos. Ainda bem que não tem ECAD dos livros, mas ja tem gente pensando em criar algo parecido e cobrar uma taxa das copiadoras…

Bom não vamos falar de publicitários e cineastas, seria mais um parágrafo comparando laranjas com maças, e daria mais trabalho para a minha conclusão, então vamos falar dos pintores de arte.

O pintor de arte ganha dinheiro vendendo suas obras, a atendendo à pedidos especiais, e ganha uma remuneração do “ECAD” dos pintores cada vez que alguém admira suas obras… ué? Não é assim não? Mas pô! Pintor não é artista? Porque este preconceito?

Bom que tem o músico e o autor de livro que o engenheiro, acadêmico e pintores de arte não tem? Vamos dar um tempo para você pensar…. pensou?


Uma indústria intermediadora! Afinal lançar livros e discos tem um alto custo e demanda uma forte estratégia de marketing, por isto que os intermediários ficam com pelo menos 90% da arrecadação. Isto se justificava no século passado, antes do advento da Internet. Nos anos 80 os equipamentos e a produção de um disco eram impossíveis às pequenas bandas e livros tinham altos custos de diagramação e impressão.

Hoje pequenos estúdios que custam menos de R$ 100,00 a hora podem produzir CDs com ótima qualidade e temos a Internet para divulgar o trabalho, então para que precisamos das gravadoras? Nos não precisamos, quem precisa são os dinossauros, os músicos desconectados, os músicos da antiga. É importante lembrar que se você tem mais de 16 anos, então você é um imigrante digital, e para ser entendido precisa falar com os dois mundos.

Gravadoras são poderosas, movimentam verdadeiras fortunas, segundo o relatório mais recente da APBD, no ano passado (2009) o mercado movimentou R$ 358.432 milhões com a venda de música nos formatos físicos (CD, DVD e Blu-ray) e formatos digitais (via Internet e telefonia móvel), e registrou um crescimento de 159,4% das vendas digitais via Internet, e ainda reclamam. E segundo a IFPI, neste mesmo ano o mercado fonográfico girou U$ 140 bilhões, ou quase 5% do PIB Brasileiro no mesmo período, e ainda culpam a pirataria por não arrecadarem mais, pois sim…

Com este dinheiro todo eles tem um poder gigantesco e esta é a unica explicação para esta diferença entre o tratamento dos nossos atores aqui citados, mas afinal estamos aqui defendendo o direito autoral pô! Como assim? Olha aquele disco ali em cima, o suposto direito autoral que falamos é na verdade o direito do intermediário sobre os direitos do autor, e este em muitos casos não tem nem o direito de reproduzir suas próprias músicas, o Teatro Mágico que o diga…

Pois é e olha que eu ainda não entrei na questão da propriedade intelectual! E nem vou. Para isto pretendo fazer outro texto educativo como este, por enquanto vamos jogar pedras no meu blog, que venham os comentários!

 

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Guerra ao crime na sociedade do espetáculo

Eu como todo Carioca sou vitima do crime, somos todos prisioneiros numa das mais lindas cidades do Mundo e paradoxalmente uma das mais violentas. Esta violência tem altos e baixos, e por muito anos ela ficou restrita às áreas mais pobres da cidade, mas as áreas pobres não ficaram restritas à periferia da cidade, hoje o Rio de Janeiro tem mais de 1000 favelas, e basicamente não se anda por mais de vinte minutos na cidade sem avistar uma, a não ser que você vá de metrô, ou esteja atravessando a ponte Rio Niterói.

Seguindo esta linha de raciocínio é fácil culpar as favelas por tudo isto, o inferno sempre são os outros já dizia Sartre, Maquiavel no seu estudo “O Principe” também ressalta que é sempre bom termos a mão alguem para colocar a culpa, e desviar a atenção de nos mesmos.  Na linha de Sartre pensa a sociedade hermética, aquela que vive no mundo fantástico da “umbigolândia”, a mesma que no caso recente da guerra ao crime no complexo do Alemão torceu por uma chacina, para muitos seria mais fácil bombardear logo a favela do que perder tempo tentando prender bandido.

Este raciocínio imediatista e raso esta repleto de emoção ou de ignorância, existe dentro de nós uma forte tendência ao revanchismo e à prática da Lei de Talião do Código de Hamurabi: Olho por olho, dente por dente. A emoção subjuga a razão, e uma verdadeira caça às bruxas ganha corpo. Com picos de racionalidade muitos começam a desconstruir o mecanismo da violência e vão encontrando “culpados” por todos os lados, como se neste caso houvesse apenas um culpado. Depois de atacarem os traficantes varejistas e os pobres começam a atacar os consumidores das drogas, estão percorrendo o caminho da descontrução da violência.

Pobre sociedade hermética, perdida dentro de seu limitado espaço ideológico aguardando o parecer do próximo comentarista e especialista na TV para fazer um “upgrade” na sua subjetividade e então repetirem os mantras da irracionalidade. Seria cretino de minha parte não reconhecer que a sociedade hermética esta dentro do seu processo cognitivo, mas que este está severamente contaminado com preconceitos, egoísmo e muita, mas muita ignorância.

Esta é a sociedade que representa o público médio das TVs, uma média entre a completa estupidez e nivel médio escolar, nada além disto, um grupo social que não conseguem imaginar sistemas mais complexos do que o maniqueismo, a luta do bem contra o mau, do pobre contra o rico, dentro de uma diversidade que não supera um par. É a sociedade do espetáculo, de que a vida é um consumo, um espetáculo, a sociedade dos zoológicos humanos nas TVs, da espetacularização da desgraça alheia, da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

É uma sociedade vazia e que no seu espaço ideológico clama por maniqueismo, aqueles que amam ver a luta do bem contra o mau, e acreditam que o bem é bem porque é bem e o mau porque é mau, desconhecem a complexidade dos fatores que construíram estes atores na sociedade.

É uma sociedade dita civilizada, trabalham, consomem, trabalham, consomem, num ciclo interminável e cada vez mais insano. Não perdem tempo com a aquisição de novos conhecimentos fora do seu escopo profissional e muito menos com relações pessoais fora de seu ciclo de networking. Trabalham não esta vendo? Estão construindo o País! Estão girando a roda da economia como hamsters na gaiola, estão cada vez mais egoístas, o consumo os torna assim, nada que não estiver dentro do seu espaço sócio ideológico tem importância, principalmente aqueles chatos e teóricos fracassados que pregam um novo paradigma ideológico. Idolatram grandes empreendedores e ignoram grandes pensadores, sonham com um futuro farto, onde poderão adquirir todos os seus mimos, e pouca importância dão a construção do seu eu, afinal o importante é ter, ou melhor parecer, ser é apenas um detalhe sem valor.

Em linhas gerais nossa sociedade esta em um acelerado processo de imbecilização, quanto menos pensarem e mais consumirem e se consumirem, melhor para os grandes empreendedores que sabem que estes imbecis nunca chegarão além do fantasioso mundo do ter, mesmo sonhando em ganhar na loteria e por epifania atingir a tão almejada posição, quem sabe não participar do próximo reality show? São escravos dentro do próprio sistema que ajudam a construir e correm atrás de um futuro artificial e egoista como o jumento corre atrás da cenoura presa à sua cabeça.

Não é surpreendente agora entender porque queriam ver um espetáculo na TV, o Tropa de Elite 3 como muitos falaram. Lutas armadas com grandes baixas nos caras maus, mesmo que alguns inocentes fossem mortos, afinal eram pobres e não fariam muita falta à roda da economia, assim devem pensar eles… Sorte que emergiu a Voz da Comunidade, mostrando à esta gente que na favela tem gente de valor, chegaram como uma semente de esperança e foram logo acolhidos pela grande mídia, se tornaram parte do espetáculo, uma parte boa, que trouxe um sopro de esperança.

Membros da sociedade hermética são incapazes de entender uma diversidade maior do que dois e jamais entenderiam a complexa ação que deve ser desenrolada para realmente resolver o problema do crime organizado, uma ação com diversas forças em diversas camadas que devem ser coordenadas para um sucesso provável. Não são apenas as forças que relacionam fornecedores e consumidores, mas também as que facilitam ambos, as que constroem os atores do bem e do mau, os beneficiados em todos os níveis, é um trabalho intenso, mas que não dará muito espetáculo, e principalmente porque poderá mexer no “establishment” de poderes e poderosos que poderão sair prejudicados. Por estas e por outras, optam pelo espetáculo, pela imbecilização da sociedade, para que esta não venham clamar por uma solução efetiva para o crime organizado, que vá além da militarização das favelas pelas chamadas UPPs.

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Wikileaks, Payback e o oportunismo do tripé do atraso

Quem imaginaria que o Wikileaks, um site criado há quatro anos provocaria uma revolução nas relações diplomáticas ao tornar público documentos de diversas embaixadas, em especial a dos Estados Unidos. A divulgação dos últimos “cables“, respingaram a diplomacia Brasileira colocando em xeque a idoneidade do Ministro da Defesa Nelson Jobim. As informações divulgadas também deixaram o ex-presidenciavel José Serra em uma situação delicada, uma vez que Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil afirmou que ele mudaria as regras do pre-Sal se fosse eleito.

As revelações seguem cumprindo seu papel social, citando fatos menores envolvendo o Brasil. Por conta das revelações a Pfizer tirou correndo dois medicamentos de circulação. Isto sem contar com a pressão pela criminalização do MST.  Muitas revelações ainda estão por vir, e é importante lembrar que uma única edição de domingo do The New York times possui mais informações do que um homem que viveu durante o Iluminismo conquistou durante toda a vida. O WikiLeaks, sozinho, já publicou mais documentos secretos do que toda a imprensa mundial junta.

Esta transparência que desnuda a diplomacia mundial provocou o pânico e a ira do alto escalão estadunidense, que deu inicio à uma perseguição implacável e desproporcional ao Wikileaks e a Julian Assange seu fundador. Inicialmente tentando sufocar a organização bloquando suas receitas no PayPal e nos cartões de Mastercard e Visa. Posteriormente pressionou o EveryDNS para deixar de responder para o dominio wikileaks.org e ao mesmo tempo fez com que a Amazon deixasse de hospeda-lo em sua nuvem elástica. A ofensiva segue permeando a web e provocando bloqueio, muitas vezes involuntário ao acesso ao Wikileaks e seus mirrors através de denuncias às principais bases de dados que alimentam as feramentas de controle de acesso, como a usada no SERPRO, e em diversas universidades e empresas do mundo todo. Neste meio tempo Assange entregou-se em Londres, procurado pela Interpol sob uma ainda controversa acusão de crime sexual, tornando-se o primeiro preso politico global da Internet.

Toda esta pressão motivou uma forte ofensiva denominada “Payback” (dar o troco) que vem deflagrando ataques de DDoS (Distributed Deniel of Service – Negação de serviço distribuída), aos sites que bloquearam o Wikileaks. É importante deixar claro que o ataque de DDoS não configura uma invasão, fazendo uma analogia é como se uma multidão ficasse parado na porta de uma empresa, de modo a bloquear o acesso à esta.

Como era de se esperar, a operação PayBack deixou o Tripé do Atraso em polvorosa, dado a dimensão e quantidade de fatos que podem ser explorados por aqueles que desejam controlar a Internet. A estratégia usada por eles é a velha conhecida, de confundir e desinformar, colocando Wikileaks, Assange, PayBack e ataques hackers em um só lugar, e intencionalmente colocando hackers e crackers como sinônimo, com o objetivo de criminalizar o movimento social que é o hacktivismo. Este mecanismo pode ser claramente percebido no trecho abaixo, retirado do discurso que o Eduardo Azeredo fez ainda como senador no dia 09/12:

[..]– a proposta de combate aos crimes digitais, que tantas vezes me trouxe a esta tribuna. Trata-se de um texto que construímos democraticamente e que modifica e amplia leis brasileiras, no sentido de modernizá-las e de tipificar treze novos delitos cometidos com o uso das tecnologias da informação.

Esse debate é de suma importância. Os delitos cibernéticos crescem exponencialmente no Brasil e no mundo, e a questão precisa ser tratada com seriedade sem histrionismos, sem redução do debate ao nível do baixar músicas ou de falsa ideia de censura. Já basta. Vamos retomar esse assunto da forma séria como ele merece.

Estamos vendo aí, agora, do ponto de vista internacional, os hackers invadindo os sites da Mastecard e da Visa. No Brasil, hoje, já existe uma utilização em massa de cartões de crédito. Estamos todos vulneráveis aos hackers, que não podem ser punidos porque o Brasil não tem tipificação de crimes cibernéticos.

Nós já fizemos a nossa obrigação aqui no Senado, já aprovamos o projeto, mas ele também permanece pendente de uma decisão da Câmara, com interpretações errôneas e que são, como eu gosto de dizer, de um nível que não compete, que não pode ser aceito, pois se diz que vai se criminalizar a questão de baixar música, quando não existe nada em relação a isso no projeto. E esse assunto já é tratado na Lei de Direitos Autorais.[..]

Como todos podem perceber, o Azeredo esta falando ai do AI5 digital que além de não cumprir  que promete, traz enormes danos à Internet como a conhecemos hoje, uma inédita e potente ferramenta democrática, e refere-se aos ataques de DDoS como invasão, o termo ataque em sí já é um equivoco.

O PIG também aproveitou a situação, alguns veículos se preocuparam em dar mais visibilidade aos ataques do PayBack do que a questão central e os detalhes dos telegramas vazados e a prisão de Assange. Curiosa e divertida foi esta entrevista que a radio CBN fez com o advogado Amaro Morais e Silva Neto, preste atenção na insistência da entrevistadora em querer trazer o tema para uma ótica pró AI5 digital e veja as respostas do Amaro, é de lavar a alma de qualquer ciberativista.

Conectando os fatos

Pablo Ortelado ressaltou que precisamos ficar de olho nos documentos vazados pela Wikileaks: O jornal inglês The Guardian soltou uma lista com as tags de todos os telegramas das embaixadas americanas que foram vazados. Cruzando os dados com duas das tags KIPR (Propriedade Intelectual) e BR (Brasil) chegamos a cerca de cem documentos que certamente delimitam as estratégias dos EUA para promover políticas de propriedade intelectual no Brasil. Até o momento, nenhum desses documentos foi lançado, mas podemos ter notícias nos próximos dias. A lista dos documentos já é indicativa do que virá. O documento mais antigo é de 26 de setembro de 2003 e o mais recente de 21 de dezembro de 2009. A fonte dos documentos são telegramas da embaixada de Brasília e do consulado de São Paulo, mas há também um do consulado do Recife (de 10 de maio de 2007) e um da embaixada de Ottawa (de 7 de maio de 2007). Muitos documentos se concentram no período de maio a agosto de 2006. Pedro Paranaguá lembra que este período antecedeu a licença compulsória do Efavirenz, da Merck.

Começamos a entender a razão de tanta preocupação, certamente alguns destes telegramas devem revelar detalhes relacionada ao AI5 digital, como já é revelado no Relatório 301 do USTR, confirmando o que todos já sabemos, o AI5 digital serve aos interesses da “Máfia autoral” e dos Bancos. Alias segundo Laerte Braga existem diversos projetos de lei similares ao AI5 Digital mundo afora, que foram produzidos em Washington. Mas a questão não para ai, além do risco das próximas revelações desqualificarem definitivamente o AI5 digital, podem colocar o ACTA em cheque . Com isto começa a ficar claro a razão da desproporcionalidade da reação aos vazamentos do Wikileaks. Veja que a minha tese já começou a confirmar-se, uma vez que os vazamentos da Wikileaks livraram a Espanha de uma lei contra o P2P.

As reações e final imprevisível

A reação ao Wikileaks esta numa balança que pode pender para grandes modificações nas relações diplomaticas e nos valores existentes ou deflagrar uma insana caça aos direitos fundamentais na Internet. Alguns especialistas acreditam que as relações diplomáticas não necessitam de transparência, outros como Manuel Castells alertam que o que esta em jogo é o poder, e a comunicação é o poder.

Um excelente e breve artigo na Revista Forum apresenta um final imprevisivel:

[..]Começam a se inverter as posições no conflito entre o governo dos Estados Unidos e a organização WikiLeaks, fundada pelo australiano Julian Assange. Do jornalista americano Jay Rosen, professor da Universidade de Nova York e crítico de mídia, ao presidente do Brasil, Lula da Silva, passando pelo jornal britânico The Guardian, cresce o movimento de apoio ao WikiLeaks, ao mesmo tempo em que surgem as primeiras análises sobre o papel da imprensa na fiscalização do poder.[..]

[..]Como já se afirmou neste Observatório, o fenômeno WikiLeaks pode estar inaugurando um novo tempo. Contra todos os prognósticos, o exército de Brancaleone pode ganhar essa guerra.[..]

Uma possibilidade preocupante, quase apocaliptica é exposta pelo Ronaldo Lemos, que cogita que o governo estadunidense pode simplesmente tirar qualquer dominio do ar via ICANN. Neste caso, ja temos de pensar já em alternativas para a questão de nomes, e DNS, configurando uma Internet alternativa.

Recomendo a leitura do artigo completissimo: WIkileaks e os conflitos no ciberespaço – parte 1 e parte 2

Crédito das Imagens: