Há mais de três anos estamos fazendo um intenso ativismo contra o AI5Digital, ou PL 84/99 e também conhecido por projeto de Cibecrimes. A sociedade organizada gritou, protestou e disse um Mega Não ao AI5Digital, e até mesmo o Presidente Lula chamou o projeto de censura, e ele ficou paralisado na Câmara dos Deputados desde março do ano passado. Conseguimos vencer mais uma batalha, mas sabíamos que ainda não havíamos vencido a guerra, até porque não é só o AI5digital que é nocivo à Internet, existem dezenas de outros projetos com esta mesma ótica vigilantista e controladora tramitando no Senado e na Câmara. Inclusive um da CPI da Pedofilia que é um rival em monstruosidade e ineficiência ao AI5Digital, e por isto longe de ajudar no combate da monstruosidade que é a Pedofilia.
No lançamento do Marco Civil perguntei ao Deputado Julio Semeghini (PSDB) qual seria o futuro do PL84/99 e ele falou que se retirassem os artigos críticos, pouca coisa sobraria para ser votada, e completou dizendo que ele e outros projetos ligados à Internet só seriam apreciados após a tramitação do Marco Civil. Entretanto o Marco Civil ainda nem entrou em tramitação e o “ilustre” Deputado Pinto Itamaraty (PSDB) deu parecer favorável colocando o AI5digital em tramitação depois de quase um ano e meio paralisado. Não me surpreendi quando seis dias depois uma matéria publicada no site da Câmara dos Deputados dizia que Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na Internet. Na minha opinião o único acordo plausivel é enterrar de vez o AI5Digital.
O problema não para ai, a motivação da blogagem coletiva foi a de retornar a militância contra o AI5Digital que já esta claro que será usado como moeda de troca para a votação do Marco Civil, e este tem de ser aprovado tal qual foi consolidado no final da consulta pública, para isto um grupo de ativistas criou o Twitter Vigias do Marco, que tem por objetivo fiscalizar a tramitação do Marco Civil. Mas tem cenário pior, depois das eleições uns Deputados continuarão, outros não, e nada mais perigoso para o processo democrático do que um Deputado desiludido com os seus eleitores, e neste clima ainda tem um risco do Ai5Digital entrar em pauta, não gosto nem de pensar…
Já conhecemos o tripé do atraso, que é o responsável pelo atravancamento no progresso do país, a começar pela Internet. Os grande grupos de intermediação e controle como o PIG, os Bancos, a Mafia Autoral, e outros não querem de jeito nenhum uma Internet livre estão se esforçando ao máximo para que a sociedade repita os seus mantras da irracionalidade e através da técnica do FUD (Fear, Uncertainty and Doubt) querem nos fazer crer que o preço da segurança é a intensa vigilância. Trata-se de um enorme cinismo, primeiro porque não existe tamanha insegurança na rede, os números relativos dos cibercrimes são insignificantes, assim como a Pedofilia na Internet praticamente não existe, o que existe é um grande mito criado. A cultura da vigilância é falha em todos os aspectos, primeiro por não sabermos quem esta nos vigiando, e nem o que se passa na cabeça destas pessoas. Crime se resolve com prevenção e não com vigilância e punição. A politica da bisbilhotice não para por ai, querem implantar RFID nos carros e até mesmo nas nossas identidades com o RIC. A tecnologia é ambigua, ao mesmo tempo que serve para a liberdade serve para a vigilancia, temos de gritar sempre e repetir o novo mantra: O preço da liberdade é nenhuma vigilância!!!
Mesmo se a Máfia Autoral não tivesse passando por alguns desafios localizados (déficit de vendas de músicas, que culpam a internet – por exemplo), e não fosse ela a principal força motriz no underground contra a internet, o internauta, a cultura digital e a sociedade mundial de um modo geral, eles mesmo assim, mesmo se estivessem satisfeitos com a internet, a ânsia de controle destas e outras elites e a ganância por mais lucro ao infinito, as fariam querer controlar a internet, inventando as desculpas que a sua mídia inventem (pedofilia e outros). Comeriam o mingau pelas beiradas, entrando mais tímidas e com mais solidez do que fazem (buscando o controle para mais lucro).
Mas com os problemas localizados que passam (gravadoras), e Hollywood temendo ficar em situação igual (apesar de longe disso, pelo contrário, fatura como nunca) eles buscam o controle e a criminalização para “Ontem”, de maneira desesperada, deixando traços que eles são os maiores autores desta “urgencia” de controle da internet (no seu desespero nem mais escondem que podem ser os autore4s intelectuais dessa “caçada de pedófilo virtuais” porque mais e mais citam a proteção do direito autoral na internet ao lado do combate da “pedofilia” virtual, como recentemente eu li – o próprio ACTA cita “Busca em fronteiras” “para proteger o direito autoral e mídias de menores em situações “pedófilas” nos computadores alheios nas fronteiras”.
É uma guerra dificil, pq eles conspiram constantemente (enquanto estamos nos preocupando com o AI5 certamente eles estão conspirando nas sombras agora mesmo, com seus legisladores e midiáticos, que saberemos o que é, em pouco tempo – ou enquanto nos preocupamos com o AI5 e o Marco Civil, o RIC/CU é dito que será usado para “cadastrar” e “rastrear” o usuário na internet, uma vez que os “vigilantes” tupiniquins são contra o anonimato).
Enfim, enormes desafios, de gente poderosa e organizada, que tem juristas, advogados lobbistas, legisladores e midiáticos a seus pés. Deter o AI5 é apenas o começo…
Poderíamos começar com o pé direito este desafio, atacando na fonte nossos desafetos por trás disso, quando está em consulta a alteração da Lei de Direitos Autorais propagada pelo Minc, que termina hoje. Mas, como a força do capital (mesmo no governo Lula) é enorme, o Minc sequer relou na legalização dos downloads autorais pela internet e deixou claro, recentemente, que esta consulta “engana São Pedro” é apenas pra enxugar gelo, que não vai direito ao problema, que não era para legalizar downloads mas tratar comesticamente de algumas exceções…. Ou seja, reforma de nada “pra ingles ver”. Poderíamos ter isso a nosso favor se a consulta fosse tb para a legalização dos downloads (e certamente o apoio popular seria MUITO maior do que 6 mil inserts…). O apoio naufragou pq, QUEM iria querer se identificar pra se posicionar contra os poderosos (até pq estas consultas requerem pelna identificação – que é alienígena á cultura na internet, na anonimicidade) se NEM ganharia NADA com isso, NEM poderia relar que é a favor da legalização dos downloads (já que isso não está em pauta pelo Minc e essa “alteração” da lei) ?
Enfim, tempo desperdiçado. E os desafios continuam. Muitos desafios pela frente.